Tecnologia, que surgiu com as criptomoedas, guarda dados de maneira segura e imutável
Nos últimos anos, a corrupção vem sendo destaque nos noticiários e no cotidiano dos brasileiros. Segundo a última pesquisa do Instituto Ipsos, de julho de 2019, ela ainda figura como uma das maiores preocupações da população. O tema foi citado por 38% dos entrevistados, atrás, apenas da violência, saúde e do desemprego. Com a mesma percepção, especialistas acreditam que a tecnologia blockchain, um registro descentralizado que possibilita transações mais seguras e imutáveis, pode ser a grande aliada na diminuição do problema.
O Judiciário e o Executivo vêm, naturalmente, apresentando propostas para o combate à corrupção, a maioria delas focadas no aprimoramento dos mecanismos de detecção e de punição dos envolvidos. Todavia, segundo Fernando Lopes, advogado e especialista em blockchain, os mecanismos de detecção utilizados atualmente são ineficientes para combater a corrupção em uma economia que tem se tornado, cada vez mais, digital. “As transações ilícitas podem ser facilmente acobertadas por processos criptográficos que trabalham, por exemplo, com versões otimizadas da chamada secure multi-party computation (computação multipartida segura, em tradução), e que utilizam blockchains externas como controladores de rede. Por outro lado, a punição é ineficiente e a prevenção deve ser a regra, dado a irreparabilidade dos danos causados”.
Para ele, enquanto o poder sobre os dados estatais ficarem centralizados em poucos agentes, a sociedade, maior interessada nesses dados, não ficará sabendo com clareza e assertividade o que acontece com as verbas e decisões públicas. “Nós conseguiremos diminuir a corrupção apenas quando todos os atos praticados pelos agentes públicos forem supervisionados, quando possível, em tempo real”, explica Lopes.
A administradora e especialista em blockchain Adriana Siliprandi acredita que a solução seria um sistema de autorregulação, tornando possível distribuir os dados para que eles fiquem acessíveis e imutáveis. Mas como isso seria possível? Por meio da blockchain (corrente de blocos, em tradução literal), que armazena conjuntos de transações trancados por uma forte camada de criptografia, impossível de ser alterada ou apagada.
O combate à corrupção por meio da rede blockchain
Uma transação financeira contém duas principais informações: a quantidade de dinheiro e quem deverá recebê-lo. Com a blockchain, uma espécie de grande livro contábil, essas transações ficariam guardadas de modo seguro e impossível de serem apagadas ou alteradas.
A Estônia, país europeu, é pioneira no uso da blockchain no contexto estatal. Por meio de projetos do governo, é possível registrar companhias on-line, assinar documentos digitalmente e enviá-los criptografados, realizar transações bancárias e fazer a declaração de imposto de renda de maneira virtual. Tudo de modo seguro e imutável.
Siliprandi explica que a computação em nuvem, a inteligência artificial, a internet das coisas e a blockchain são facilitadores no processo de combate à corrupção. “As tecnologias coletam, analisam, armazenam e propagam dados. Com a blockchain, esses dados são mantidos íntegros, pois ela torna possível a coordenação entre agentes desconhecidos”.
Sobre Adriana Siliprandi
Empreendedora no mercado de Criptoativos, com foco em Inovação e Blockchain. Sócia-Fundadora da Exo Global, formada em Administração pelo UNICURITIBA, CBA em Gestão Empresarial pelo IBMEC, MBA em Gestão de Pessoas pelo UNICURITIBA, Master em Gestão de Negócios pelo INSPER e acadêmica de Direito na UTP.
Sobre Fernando Lopes
Diretor Jurídico na Exo Global. Especializado em Blockchain pela State University of New York. Especializado em Direito Penal e Criminologia pelo ICPC. Extensão em Fintechs pela Universidade de Copenhagen. Extensão em Filosofia Política pela Universidade de Yale. Mestrando em Direito empresarial no UNICURITIBA.
