Essa divisão em etapas foi uma decisão para oferecer mais transparência ao processo. O projeto foi executado pelo IAT, vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest).
O projeto de recuperação da orla de Matinhos, no Litoral do Paraná, abrangendo oito quilômetros de extensão, do Morro do Boi até o Balneário Saint Ettiene, será realizado em duas etapas. Com investimentos atualizados de R$ 397,2 milhões, as obras da primeira parte serão realizadas em um trecho de 6,3 quilômetros, do Morro do Boi até o Balneário Flórida. A intervenção está dentro do programa de financiamento Avança Paraná e deve começar no próximo semestre.
O projeto executivo foi apresentado nesta quarta-feira (28) em audiência pública, junto da minuta do edital de licitação e dos elementos técnicos instrutores. Devido à pandemia da Covid-19, ela foi realizada de forma virtual, com participação popular e manifestações pelo chat do YouTube (a transmissão ficará disponível).
“Essa divisão em etapas foi uma decisão para oferecer mais transparência ao processo. Vamos realizar as intervenções onde temos os estudos de impactos ambientais e dar início aos estudos que se fizerem necessários para a segunda etapa”, afirmou o diretor de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos do Instituto Água e Terra (IAT), José Luiz Scroccaro.
O projeto foi executado pelo IAT, vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest), e analisado pela equipe multidisciplinar da UFPR, através do Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura. Já a minuta do edital e o elemento técnico instrutor tiveram a colaboração da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
As intervenções visam mitigar os efeitos provocados pela erosão marinha e contribuir para o controle das cheias na região. “Nossa intenção agora é fazer uma bela concorrência pública, com transparência, e garantir a fiscalização das obras para que a população possa usufruir dessa estrutura com qualidade por muitos anos”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Sustentável e Turismo, Márcio Nunes. “Vamos cuidar e recuperar o meio ambiente, evitar erosão costeira, enchentes e doenças, e transformar o Litoral em um dos locais mais bonitos do Brasil para alavancar o turismo no Estado”.
A audiência pública atende as exigências da Lei Federal nº 8.666/1993 e a Lei Estadual nº 15.608/2007, que instituem as normas para licitações e contratos da Administração Pública. Conforme a legislação, ela deve ocorrer com, no mínimo, 15 dias úteis de antecedência da publicação do edital de licitação.
“Cumprimos um ritual de legalidade com relação a uma obra de grande porte para o Litoral paranaense. Não é uma obra astronômica, é do tamanho da solução dos problemas causados pela erosão e pela drenagem urbana de Matinhos. Uma obra esperada por duas décadas”, afirmou Márcio Nunes.
OBRAS – O projeto de Recuperação da Orla de Matinhos compreende os serviços de engorda da faixa de praia por meio de aterro hidráulico, estruturas marítimas semirrígidas, canais de macrodrenagem, redes de microdrenagem, revitalização urbanística da orla marítima, bem como a pavimentação e a recuperação de vias.
Nos primeiros 6,3 quilômetros, do Morro do Boi até o Balneário Flórida, serão instalados dois guias correntes, dois headlands e um espigão. A previsão é de as obras aconteçam em 32 meses.
Serão implantados, também, equipamentos urbanos, ciclovia, pista de caminhada e corrida, pista de acessibilidade, revitalização de ruas e calçadas, passarelas para acesso à praia (protegendo a restinga), além de paisagismo com árvores nativas.
O projeto pode ser consultado no link Recuperação da Orla de Matinhos | Instituto Água e Terra em www.iat.pr.gov.br.
Na segunda etapa, que ainda depende de trâmites anteriores à licitação, as intervenções serão realizadas do Balneário Flórida até o Balneário Saint Ettiene, num trecho de 1,7 quilômetros. O investimento será de R$ 126 milhões. A expectativa é de terminar todo o projeto em 2025.
LICENCIAMENTO – A parte que será licitada também já conta com todos os licenciamentos. Neste mês, foi emitido o Licenciamento Prévio (LP) para as obras de micro e macrodrenagem e o Licenciamento de Instalação (LI) para o engordamento da faixa de areia, a revitalização paisagística e as infraestruturas existentes no projeto.
