O Conselho do Programa de Parcerias do Paraná (CPAR) aprovou nesta semana as próximas etapas do processo de concessão à gestão privada do Parque Estadual do Guartelá, nos Campos Gerais. A Unidade de Conservação que pertence ao Governo do Estado é uma das três áreas em estudo pela Superintendência Geral de Parcerias (SGPAR) para o modelo de concessão à iniciativa privada, nos mesmos moldes de Vila Velha.
O objetivo é ampliar investimentos para garantir mais eficiência e qualidade aos serviços para a população. A SGPAR é subordinada à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest) e responsável pela intermediação e elaboração de projetos de parcerias.
Os estudos e instrumentos jurídicos do projeto de concessão do Parque Estadual do Guartelá, onde está o sexto maior cânion do mundo, foram finalizados. Com a aprovação dessa etapa, o próximo passo é colocar a modelagem do projeto em consulta pública para colher as contribuições dos interessados.
“Durante o período de consulta, também será realizada audiência pública e eventos itinerantes de apresentação (road shows) com o objetivo de dar ampla transparência ao projeto, além de ouvir as sugestões e contribuições da sociedade”, afirma o superintendente de Parcerias do Paraná, Ágide Eduardo Meneguette.
A data da audiência pública ainda deve ser definida. “O Parque Estadual do Guartelá é uma das Unidades de Conservação prioritárias dentro do Projeto Parques Paraná. Existe um trabalho em conjunto do Instituto Água e Terra com a SGPAR para que isso seja possível”, completa o diretor de Patrimônio Natural do IAT, Rafael Andreguetto.
No formato de parceria proposto, o Poder Público confere à iniciativa privada o direito de prestar um serviço por tempo determinado, de modo que, ao final do contrato, as benfeitorias realizadas retornem ao Estado. Elas são autossustentáveis do ponto de vista financeiro, uma vez que a tarifa paga pelos usuários remunera o serviço prestado pela concessionária, não sendo necessário o repasse de recursos públicos.
OUTROS – Também estão em fase de estudos técnicos e instrumentos licitatórios o Jardim Botânico de Londrina e o Monumento Natural Salto São João, em Prudentópolis. O primeiro é um espaço voltado à proteção e cultivo de espécies silvestres raras ou ameaçadas de extinção na segunda cidade mais populosa do Paraná. O Salto São João tem 84 metros de altura e fica na região conhecida pelas cachoeiras gigantes.
GUARTELÁ – O Parque Estado do Guartelá foi criado por Decreto em 1996 como área de proteção integral, com rico patrimônio natural e arqueológico da região do cânion do Rio Iapó. Localizado no município de Tibagi, sua área total é de 798 hectares.
Além disso, o local abriga cachoeiras, fontes, nascentes e espécies de fauna e flora nativas. Espécies como o logo-guará, a jaguatirica, o veado, o gavião-pombo e a capivara podem ser observadas na área do parque.
Há, ainda, atrações como a cachoeira da Ponte de Pedra, com aproximadamente 180 metros de altura, e o Córrego Pedregulho, que forma cascatas e “banheiras” naturais. O local permite caminhada por trilhas interpretativas, contemplação da paisagem, visita a sítios pré-históricos, além de piscinas naturais conhecidas como “panelões” ou “panelas de sumidouros”.
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