Morretes é o município que mais recebeu recursos entre os oito que fazem limite com a concessão
A foto mostra o acesso a cidade de Morretes, município que mais recebeu ISS repassado pela concessionária e destinou os recursos para melhorias em saúde e infraestrutura da cidade.
Além de consolidar a integração entre as regiões de Planalto e Litoral, a concessionária Ecovia Caminho do Mar, empresa do grupo Ecorodovias que administra a BR-277 no trecho Curitiba-Litoral e as PRs 407 e 508, contribuiu para a promoção do desenvolvimento econômico e social dos municípios limítrofes à concessão. A concessionária repassou, de modo proporcional, nos últimos 21 anos mais de R$ 183 milhões às prefeituras de Curitiba, São José dos Pinhais, Morretes, Antonina, Matinhos, Paranaguá, Piraquara e Pontal do Paraná, relativos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).
“São valores muito significativos para a maioria dos municípios. O ISSQN é uma contribuição importante do programa de concessão rodoviária para o desenvolvimento econômico e social das cidades abrangidas pela concessão”, ressalta Thiago Luiz do Nascimento, gerente de Administração do Contrato da Ecovia.
Dentre os oito municípios beneficiados, Morretes foi o que ficou com a maior parte do benefício. A cidade recebeu R$ 64,7milhões, seguida por Paranaguá (R$48 milhões), São Jose dos Pinhais (R$30 milhões), Matinhos (R$12 milhões), Pontal do Paraná (R$11 milhões), Antonina (R$7 milhões), Curitiba (R$6 milhões) e Piraquara (R$1,7 milhão). Essa verba em geral é integrada ao orçamento dos municípios e contribui para investimentos em Saúde e Educação.
Com os recursos do ISSQN gerado pela Ecovia e com o apoio da Sanepar, a Prefeitura de Morretes, por exemplo, investiu na implantação da Rede Rural de Água Tratada, em parceria com a Secretaria da Agricultura. Sonho antigo da comunidade local, o projeto tinha como principal objetivo tratar os recursos hídricos que chegam às regiões do Rio Sagrado, Sarapiá e Passa Sete, passando também pela própria rodovia BR-277. No total, a Rede estende-se por 37 quilômetros, levando água potável para consumo dos moradores dessas regiões.
Cálculo do imposto
Como regra geral, o ISSQN é calculado com base no valor da prestação do serviço e é recolhido ao município em que se encontra o estabelecimento do prestador. No caso da concessionária Ecovia, a prestação de serviço classifica-se no item “exploração de rodovia mediante a cobrança de tarifa de pedágio”. O valor do imposto é calculado a partir do total mensal da receita obtida por meio da cobrança do pedágio. Há também as chamadas “receitas acessórias”, obtidas por meio da comercialização dos espaços publicitários instalados às margens da BR-277. Esses recursos também entram no cálculo do ISSQN repassado aos municípios.
Diferente de outros repasses de impostos, o valor referente ao ISSQN pode ser aplicado da maneira que as prefeituras acharem melhor, pois não têm destino pré-determinado em lei. Sob a competência das administrações municipais, esses valores vão para os serviços mais variados, com o objetivo de melhorar a vida da população dos municípios paranaenses.
Sobre a Ecovia – A Ecovia é uma empresa do Grupo EcoRodovias. No Paraná é responsável pela operação e manutenção da BR-277 – rodovia de grande importância comercial e turística na Região Sul, por ligar Curitiba ao Porto de Paranaguá, numa extensão de 84 quilômetros em pista dupla, além dos segmentos rodoviários PR-508 (Alexandra-Matinhos), e PR-407 (Pontal do Paraná). A empresa também presta manutenção nas rodovias de oferta que ligam a BR-277 às cidades de Morretes e Antonina. A Ecovia oferece ainda os Serviços de Atendimento ao Usuário (SAU) nos km 35 e 11 (sentido Paranaguá) e km 61,2 (sentido Curitiba) onde há banheiro, fraldário, café, água e telefone público.
Sobre a EcoRodovias – A EcoRodovias é uma das maiores empresas de infraestrutura rodoviária do Brasil. Ao longo dos últimos 20 anos, expandiu sua presença em corredores rodoviários de importação e exportação, bem como relevantes eixos turísticos do país. Atualmente, administra 10 concessões de rodovias que somam mais de 3 mil quilômetros de extensão em oito estados nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste. Além disso, gerencia dois ativos logísticos – um pátio regulador e um terminal portuário – que atendem ao Porto de Santos, o maior do Brasil. Para mais informações: www.ecorodovias.com.br.
