Francis Ricken*
Acaba de abrir a temporada de trocas partidárias, sejam aquelas decorrentes da janela partidária permitida pela Constituição, ou dos anúncios das convenções que antecedem as eleições de 2022.
A janela partidária permite que políticos que estão no exercício de seus mandatos, possam alterar sua filiação partidária sem a perda do cargo e, consequentemente, estejam habilitados para concorrer às eleições em 2022 no partido de sua escolha. O objetivo da regra é permitir que os candidatos tenham uma saída para a fidelidade partidária, sendo a janela uma trégua para possíveis mudanças amparadas pela Constituição. O prazo para definir a troca de legenda por meio da janela partidária vai do dia 3 de março ao dia 1.º de abril deste ano, e por esse motivo, veremos uma série de anúncios relacionados aos políticos que estarão exercendo os mandatos.
Geralmente, as mudanças partidárias decorrem de estratégias eleitorais, articulações, alianças políticas e mudanças de posicionamento, que podem ser significativas para a eleição que se aproxima. As mudanças anunciadas pela janela partidária não são grandes novidades, já que suas articulações estão a pleno vapor há algum tempo. Na verdade, essas mudanças tendem a ocorrer com políticos descontentes com os caminhos de seu partido, ou políticos que estão buscando dar ou receber apoio de candidaturas majoritárias. Em alguns dias, constataremos isso na Assembleia Legislativa do Paraná, onde alguns deputados estaduais vão anunciar trocas de legenda em decorrência da campanha para o governo do estado. Aqui destaco nomes tradicionais do PSDB estadual que se aproximam ainda mais da candidatura de reeleição de Ratinho Júnior (PSD), e veem na cúpula estadual do partido um obstáculo para a intenção de apoiar o atual governador.
Já as alterações decorrentes das convenções partidárias começam a ser anunciadas a partir de 20 de julho e seguem até 5 de agosto, período em que as convenções são realizadas em todo o país, e servem de demonstração de força e união dos partidos e candidaturas. Possivelmente, os eventos trarão surpresas relacionadas aos candidatos a presidente e a vice, como o lançamento oficial de candidaturas, anúncio de novos políticos filiados, e até possíveis desistências. Aqui, chamo a atenção para a relutante “terceira via”, que busca seu espaço em um cenário de disputa entre Lula e Bolsonaro.
Apesar das mudanças partidárias serem comuns no Brasil e aceitáveis ao grande público, acredito que as estruturas dos partidos políticos são fundamentais para uma democracia saudável, pois são dentro dessas estruturas que reivindicações, visões de mundo, projetos, bandeiras e políticas públicas são debatidas antes de serem apresentadas ao eleitor. A coerente regra da fidelidade partidária impede que um político “traia” sua agremiação após eleito, mudando para uma legenda que seja mais conveniente para seus interesses políticos, ludibriando o eleitor e as bandeiras que levantou durante a campanha. Ter um candidato que muda de partido a cada pleito eleitoral ao sabor dos ventos, pode ser uma demonstração de como seu político age no ambiente público.
*Francis Ricken é advogado, mestre em Ciência Política e professor da Escola de Direito e Ciências Sociais da Universidade Positivo (UP).
