oordenada pelo Ministério da Economia, a iniciativa do governo federal consta da nova Estratégia de Empreendedorismo Feminino e prevê empréstimos de bancos federais
As mulheres terão a partir de agora mais facilidades para abrir e desenvolver seus próprios negócios. Isso porque o governo federal lança nesta terça-feira (8/3) a Estratégia de Empreendedorismo Feminino. Entre as medidas a serem anunciadas está o programa “Brasil Pra Elas”, que investe em mais crédito dos bancos federais para as mulheres e na educação empreendedora por meio de consultorias (capacitação e qualificação) da rede nacional do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
O anúncio oficial do programa ocorre no Palácio do Planalto, às 10 horas, durante a solenidade “Brasil Por Elas, Pra Elas e Com Elas”, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. No evento – que terá a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro –, serão apresentados a Estratégia de Empreendedorismo Feminino e os programas federais voltados às mulheres.
Todas as informações sobre o programa estarão no Portal Brasil Pra Elas, com o detalhamento da Jornada da Mulher Empreendedora: gov.br/brasilpraelas. O Ministério da Economia tem conversado com mais de 15 entidades que tratam de empreendedorismo para montar um comitê com membros da sociedade civil e planejar outras ações em conjunto. O evento deste 8 de março marca apenas o primeiro passo dessa jornada do empreendedorismo feminino, que ganha mais força na agenda do Ministério da Economia e do governo federal como um todo.
Para implementar o “Brasil Pra Elas”, foram mobilizadas as áreas ligadas aos temas das mulheres e do empreendedorismo. Participam da iniciativa os ministérios da Economia; da Mulher, da Família dos Direitos Humanos; e da Cidadania, além do Sebrae e da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).
O Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o Banco da Amazônia (Basa) vão oferecer linhas de crédito especiais para micro e pequenas empresas. Haverá apoio de educação empreendedora do Sebrae para quem está começando a empreender e para aquelas mulheres que precisam incrementar seus negócios próprios. O Banco do Nordeste (BNB) e o Basa atuarão no segmento de microcrédito.
Para estimular mais empréstimos, serão utilizados os recursos do Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe), que dará garantia de 80% do valor emprestado, ofertando crédito assistido para empresas que possuam mulheres no seu quadro societário, buscando alcançar 100% desses empreendimentos.
Para beneficiar o maior número de mulheres empreendedoras no país, o novo programa “Brasil Pra Elas” se baseia em três eixos de atuação:
- Desenvolvimento de mecanismos e do ambiente de negócios: maior acesso à informação, ao crédito e às novas tecnologias.
- Educação empreendedora: desenvolvimento de competências técnicas e de gestão, além de questões socioemocionais e relacionais, a mulheres para que possam prosperar em seus negócios.
- Transformação social: por meio da sinergia com ministérios como o da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e da Cidadania para apoiar as mulheres que são beneficiárias de programas sociais, como o Auxílio Brasil, e que buscam meios para conquistar maior liberdade econômica e individual.
O “Brasil Pra Elas” foi pensando como iniciativa de longo prazo, dentro da estratégia do governo federal para transformar o empreendedorismo em ferramenta de liberdade econômica e individual. Segundo a secretária especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (ME), Daniella Marques, o novo programa é um desdobramento de ações da Pasta, que trabalhou nos últimos três anos em reformas para estimular, de forma inédita, os investimentos do setor privado no país.
Nesse período, reformas econômicas – como a Lei da Liberdade Econômica, o Marco Legal das Startups e o Marco Legal do Reemprendedorismo – trouxeram melhoria para o ambiente de negócios. Houve ainda maior acesso ao crédito, por meio das iniciativas como o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac). Também ocorreu a inédita digitalização de serviços públicos: a plataforma GOV.BR já conta com 115 milhões de usuários cadastrados e o Portal do Empreendedor teve 12 milhões de acessos em 2021. Essas ações são a base para a implantação do “Brasil Pra Elas”.
