A menos de um mรชs do fim prazo de entrega da declaraรงรฃo do Imposto de Renda Pessoa Fรญsica โ a data final รฉ 31 de maio โ quem ainda nรฃo entregou e estรก com dรบvidas sobre como declarar seus investimentos conta com uma ajuda extra: o Guia IR do Santander Brasil. Trata-se de um documento desenvolvido por especialistas do banco que traz, alรฉm do passo a passo, sobre quais produtos de investimentos incidem imposto e de que forma devem constar na declaraรงรฃo. O texto, que possui um carรกter meramente educativo e informativo, ainda contempla a novas regras para o investidor.
A principal mudanรงa este ano รฉ mais favorรกvel ao pequeno investidor que aplica na bolsa de valores, pois sรณ precisa prestar contas ao Fisco quem vendeu aรงรตes que somem mais de R$ 40 mil, ou quem obteve lucro de qualquer proporรงรฃo nessas vendas. Antes desta nova regra, o contribuinte era obrigado a declarar qualquer valor realizado em operaรงรตes na bolsa.
Os investimentos no exterior tambรฉm sofreram alteraรงรฃo. Serรฃo isentos apenas ativos como juros, fundos, dividendos, aluguรฉis, participaรงรฃo nos lucros ou aplicaรงรตes no exterior de atรฉ R$ 6 mil de ganhos no ano. Sobre o que ultrapassar este valor incidirรก alรญquota de 15% para ganhos atรฉ R$ 50 mil, e de 22,5% sobre o que ultrapassar os R$ 50 mil no ano. Antes, nรฃo eram tributados ganhos de atรฉ R$ 35 mil mensais.
Investimentos em renda fixa, como tรญtulos do Tesouro, CDBs, Certificados de Operaรงรตes Estruturadas (COE), fundos de investimentos, fundos imobiliรกrios, ETFs e planos de previdรชncia privada precisam ser declarados no imposto de renda, desde que o investidor tenha recebido rendimentos tributรกveis acima de R$ 28.559,70.
Benefรญcio fiscal
Quem investiu em um Plano Gerador de Benefรญcio Livre (PGBL) atรฉ 27 de dezembro do ano passado poderรก obter o benefรญcio fiscal. Isso porque a modalidade permite que as contribuiรงรตes feitas sejam descontadas da base de cรกlculo do Imposto de Renda atรฉ o limite de 12% da renda bruta tributรกvel anual, incluindo aportes realizados em planos de dependentes.
Por exemplo, quem teve uma renda bruta anual de R$ 200 mil, poderia aplicar atรฉ R$ 24 mil em um PGBL – valor esse que seria abatido da renda bruta. O resultando seria uma base para cรกlculo do imposto de R$ 176 mil, gerando uma economia R$ 6.600,00 no total de imposto devido para quem opta pelo formulรกrio completo. O uso adequado do PGBL possibilita uma reduรงรฃo do total de imposto devido a atรฉ uma ampliaรงรฃo do valor a restituir.
Outra possibilidade de economizar com o Plano de Previdรชncia รฉ optar pela tabela regressiva do IR (para aportes esporรกdicos). Isso porque essa modalidade considera o tempo de permanรชncia de cada contribuiรงรฃo e, quanto mais tempo o valor permanece aplicado, menor serรก a alรญquota de imposto cobrada no momento do resgate ou recebimento dos recursos em forma de renda. Nos primeiros dois anos o percentual de IR รฉ de 35%, mas pode chegar a 10% caso a pessoa mantenha os valores investidos no plano por 10 anos.
Jรก o Vida Gerador de Benefรญcio Livre (VGBL) รฉ recomendado para quem faz a declaraรงรฃo pelo modelo simplificado, รฉ isento, ou ainda jรก fez o aporte de 12% da renda no PGBL e deseja aplicar mais.
Em ambos os planos, hรก uma outra vantagem que รฉ a ausรชncia do chamado come-cotas (antecipaรงรฃo do recolhimento do IR em investimentos financeiros), recurso que pode ser utilizado para reinvestir no prรณprio plano de previdรชncia.
Para acessar o Guia: Guia para declaraรงรฃo de Imposto de Renda 2023 โ Blog Santander
