Contribuição Assistencial Patronal traz benefícios às empresas

Campanha da FBHA busca fortalecer o setor

A Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA) lançou sua primeira campanha de 2024 que é voltada à Contribuição Assistencial Patronal.

O Sindicato Empresarial de Hotelaria e Gastronomia dos Campos Gerais (SEHG), filiado à entidade, apoia a ação. “O sindicato atua para todos, por isso precisamos que mesmo aqueles que ainda não são associados estejam presentes, mesmo que financeiramente de forma assistencial”, pontua o presidente, Daniel Wagner.

Um dos principais papéis do sindicato é a Convenção Coletiva de Trabalho que traz o reajuste salarial, valor da hora extra, normas sobre intervalos e outros. “Somos fundamentais para que os empreendedores consigam atuar de maneira justa e que possibilite crescimento”, ressalta Daniel.

Alexandre Sampaio, presidente da FBHA, reforça: Com a categoria unida é possível garantirmos um ambiente empresarial próspero, justo e promissor para os setores. “Com esta contribuição, temos mais instrumentos para reivindicar direitos, promover o crescimento econômico, representar as empresas junto aos públicos de interesse e, consequentemente, fortalecer a união do setor”.

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válida a cobrança da contribuição assistencial, valor pago aos sindicatos, por empresas e trabalhadores, por força do artigo 513, “e”, da CLT, para abarcar as despesas necessárias nas negociações coletivas de trabalho.

Ser associado ao SEHG é ter acesso ainda aos serviços e produtos, como:

  • Assessoria sindical e jurídica;
  • Extensão de convênios contratados pela federação;
  • Coordenação da Federação nos poderes constituídos;
  • Acompanhamento Legislativo através da Renalegis;
  • Possibilidade de vinculação ao Sicomércio;
  • Participação nas reuniões do Conselho de Representantes;
  • Divulgação de ações sindicais através da assessoria de imprensa da FBHA;
  • Site hospedado na CNC;
  • Apoio nas negociações coletivas de trabalho;
  • Eventos e cursos ofertados pelo Sicomércio;
  • Apoio nas negociações coletivas de trabalho.