O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sua sexta Turma, decidiu por unanimidade no último dia 14 de junho que o plantio e cultivo da cannabis sativa (maconha) para fins terapêuticos não é crime e não representa risco de...
Caroline Brasil (*)
Estamos em uma época do ano em que os assuntos políticos começam a ganhar destaque nas mídias e partidos se organizam para apresentar as suas propostas. Deixando de lado a polarização que vivemos no Brasil hoje, se...
O UniCuritiba – instituição que faz parte da Ânima Educação, uma das maiores organizações de ensino superior do país – está com inscrições abertas para o processo seletivo de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania. O prazo termina no...
O Brasil é um dos países com o maior número de siglas partidárias do mundo. Atualmente, mais de 30 partidos estão registrados junto ao Tribunal Superior Eleitoral. O excesso de partidos dificulta o controle de gastos, favorece a corrupção...
Lideranças do conselho querem a criação de uma frente parlamentar para incentivar a discussão técnica em projetos de lei que tenham conexão com o trabalho de engenheiros, agrônomos e dos profissionais das geociências.
No mês em que completa 88 anos,...
Na tarde desta terça-feira (31), o Presidente da ANAUNI, Clóvis Andrade, esteve no Senado Federal dialogando com vários parlamentares. Nas pautas dos encontros, projetos de interesse dos Advogados da União e da Advocacia Pública que atualmente tramitam na Casa.
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Com novo sistema eletrônico, os cartórios de todo o país poderão trocas informações de maneira eletrônica e conectada, modernizando o setor imobiliário brasileiro
O Senado Federal deve realizar nessa quarta-feira (25) a votação da Medida Provisória 1085/21 que estabelece novas...
O “novo normal” ocasionado pela pandemia trouxe mudanças que vieram para ficar no mundo corporativo. Expressões como teletrabalho, home-office e trabalho remoto passaram a fazer parte da vida das pessoas no início da pandemia, quando as empresas tiveram que...
