Direito e Justiça

Lei que cria o programa Emprega Mais Mulheres estabelece novas regras para facilitar a contratação de mulheres Em vigor desde setembro de 2022, a lei de número 14.457 criou novas regras para a contratação de mulheres no Brasil. Entre outras...

Em 2022, a parceria firmada entre o iFood e a plataforma Avus, sediada em Porto Alegre, expandiu em 30% a rede de atendimento preventivo com custos acessíveis para os entregadores para 700 cidades. Hoje, a parceria dispõe de uma...

Procurador da Fazenda Nacional Jorge Messias foi indicado pelo Presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva  A  Associação Nacional dos Advogados da União (ANAUNI), entidade de classe de âmbito nacional, representante da carreira de Advogado da União, vem,...

Saiba como garantir a segurança jurídica durante os dias de escalas especiais A Copa do Mundo já vai começar e as dúvidas sobre quais são as possibilidades de gestão dos empregados nos dias dos jogos aumentam. Por isso, é importante...

Os indicados passam agora por uma segunda votação interna Nesta quarta-feira (9) o Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal - FORVM, integrado por ANAUNI, ANAJUR e SINPROFAZ, divulgou a conclusão da 1ª etapa do processo de formação da Lista Sêxtupla...

Com o objetivo de enfatizar para a população que soluções consensuais, além de mais rápidas, podem também ser vantajosas - o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, anualmente, a ‘Semana Nacional da Conciliação’. Os trabalhos iniciam nesta segunda-feira (07/11) e...

A lista será entregue ao Presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva O Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal - FORVM, formado por ANAUNI, ANAJUR e SINPROFAZ, iniciou o processo eleitoral para formação de Lista Sêxtupla e indicação...

Com a entrada em vigor de nova lei, os planos de saúde ficam obrigados a cobrir tratamentos e procedimentos fora do rol da Agência Nacional da Saúde (ANS). O texto determina que a lista da ANS é apenas 'exemplificativa',...

A campanha eleitoral está liberada no Brasil desde o dia 16 de agosto, mas candidatos, partidos políticos, coligações e federações partidárias precisam seguir uma série de regras na hora de divulgar suas propostas e abordar os eleitores, sob o...

O Conselho Regional de Biomedicina do Paraná (CRBM6) apresentou recurso administrativo contra o Edital nº 10/2022, da Prefeitura de Curitiba e o Núcleo de Concursos da Universidade Federal do Paraná.O objetivo é determinar a ampla concorrência também...