Artigo / Redução na tributação do ganho de capital imobiliário: uma janela de oportunidade

No último dia 16 de setembro, foi publicada a Lei nº. 14.973/2024, que recebeu grande atenção da mídia pelo fato de ter trazido regras de transição para a chamada “reoneração” da folha de pagamentos, programada para ocorrer, de forma...

Planejamento sucessório: vantagens e cuidados ao realizar a divisão de bens em vida

Exemplos como o do apresentador Silvio Santos trazem a reflexão sobre quais são as melhores formas de planejar a divisão do espólio entre herdeiros O planejamento sucessório é um tema cada vez mais relevante, especialmente diante de exemplos notórios, como...

UniCuritiba adere ao pacto Eleições no Caminho da Paz

O UniCuritiba – instituição da Ânima Educação – assinou nesta semana o pacto Eleições no Caminho da Paz. A adesão é um convite do TRE-PR a instituições públicas e privadas para se juntarem aos esforços de tornar o processo...

Bloqueio do X no Brasil: o que empresas e influenciadores podem fazer para mitigar prejuízos com vendas, publicidade e atendimento nas redes sociais?

O recente bloqueio da plataforma X no Brasil, ordenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), afetou diretamente milhares de empresas e influenciadores que utilizavam a rede social para vendas, publicidade e atendimento ao cliente. Essa decisão trouxe incertezas para aqueles...

Media for Equity: modelo alternativo de investimento em Startups

O Media for Equity é um modelo alternativo de investimento que tem ganhado cada vez mais espaço nas startups brasileiras, visto que permite que a utilização de capital social das empresas para investir em marketing. A empresa oferece participação societária na empresa,...

Alfredo de Assis Gonçalves Neto recebe homenagem no livro Direito Empresarial Brasileiro

O Professor Alfredo de Assis Gonçalves Neto foi homenageado na obra Direito Empresarial Brasileiro, lançada em agosto, por conta de suas contribuições na área, como advogado e professor. A obra aborda temas de direito societário, contratual e de insolvência, reunindo...

Aprovada lei que autoriza a securitização de créditos públicos

Em 2 de julho último, foi publicada a Lei Complementar nº. 208/2024, que introduz três medidas importantes: (i) permite, mediante previsão legal, a venda de créditos tributários ou não tributários dos entes federados, inscritos ou não em dívida ativa,...

Herança digital: a importância da regulamentação de patrimônios digitais  

Regular a herança de contas e patrimônio digital é uma necessidade urgente no Brasil No Brasil, a crescente presença dos bens digitais no cotidiano das pessoas tem gerado debates importantes sobre o patrimônio pessoal nos espaços virtuais quando ocorre o...

Estatutos e leis fortalecem a defesa de direitos de crianças e adolescentes

ECA e Lei Menino Bernardo levantam debate sobre importância da educação respeitosa Neste mês de julho, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 34 anos. O direito à vida, à dignidade e ao respeito são alguns dos direitos...

UniCuritiba abre novas vagas para mestrado e doutorado

O UniCuritiba – instituição da Ânima Educação – está com inscrições abertas para o Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Empresarial e Cidadania. Os interessados devem fazer a pré-inscrição até o dia 25 de julho pelo link https://www.unicuritiba.edu.br/mestradosedoutorados/....
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