A Sala do Tribunal do Júri do UNICURITIBA estará movimentada nesta quinta-feira, dia 11/02, das 14h às 17h, durante a realização do tradicional Júri Simulado. Há oito anos o curso de Direito promove a atividade, que tem como objetivo...
Se o governo federal funcionar mal, prefeitos podem adquirir as vacinas e empreenderem suas campanhas locais
A situação pandêmica no Brasil se desenrola sob discordâncias políticas que desencadeiam um verdadeiro imbróglio nas negociações das vacinas. Aparte os prejuízos diplomáticos que...
A professora de Direito Empresarial e advogada Alexsandra Marilac Belnoski, mestre pela Universidade Positivo e especialista em Direito Comercial pela Universidade de Coimbra, foi entrevistada nesta segunda-feira, 25 de janeiro, do Programa A Vida em Foco da TV Evangelizar...
Nesta quinta-feira, 21 de janeiro, a partir das 17h, o Grupo Interdisciplinar de Direito Empresarial = GIDE encerra a série de aulas que integram o Curso Livre de Direito Comercial On-Line com o tema “Introdução à Teoria Geral da...
A inspeção nas mercadorias enviadas ao exterior e nos produtos que chegam ao Brasil está cada vez mais severa. A Receita Federal (RF) é o agente responsável por esse controle e tem apertado o cerco contra a sonegação, fraudes...
No emaranhado que é o sistema brasileiro de arrecadação de impostos, a figura do consultor tributário deveria ser uma presença normal dentro do expediente da empresa. No entanto, é comum que o profissional - um advogado especializado - seja...
Por Guilherme Kloss Neto, advogado
Com o advento da pandemia do novo coronavírus, o Congresso Nacional brasileiro editou em 20 de março de 2020 o Decreto Legislativo nº 6, reconhecendo, para as finalidades fiscais de que trata o art. 65...
Na opinião de Guilherme Broto Follador, entre as medidas adotadas pelo governo federal em resposta à pademia, as principais são a mitigação de obrigações tributárias, a assistência direta à população, a Estados e a Municípios e a flexibilização das...
Por Edson Luiz Vismona - advogado, membro do Conselho de Ética do Instituto Ética Saúde; preside o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial – ETCO; foi secretário da justiça e da defesa da cidadania do Estado de São Paulo (2000/2002)
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100 dias após o início da pandemia muitos proprietários deixam de aplicar o reajuste em contratos que vencem na virada do semestreDesde que o novo Coronavírus se alastrou pelo Brasil na segunda quinzena de março, milhares de estabelecimentos comerciais...