segunda-feira, 17 março 2025
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Direito e Justiça

Nova Lei de Licitação e Contratação Pública, a hora e a vez de estados e municípios

Artigo elaborado pelo advogado Edgar Guimarães, pós-doutor em Direito pela Università del Salento (Itália) e doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP Em 09 de março de 2021 o Senado Federal aprovou a redação final do Projeto de Lei nº 4.253/2020,...

STJ autoriza mulher arrependida a retomar nome de solteira

Embora não haja previsão legal, relatora acatou o desejo da mulher A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma mulher, que alegou abalo emocional e psicológico, a voltar a usar o nome de solteira por não ter se adaptado...

Instituto Democracia e Liberdade divulga manifesto apoiando a Ajufe e em respeito à Justiça Federal brasileira

MANIFESTAÇÃO DO IDL O Instituto Democracia e Liberdade (IDL) vem a público manifestar seu repúdio aos ataques à Justiça Federal desferidos por um ministro em sessão da segunda turma do STF. As críticas foram generalizadas e desferidas de forma prepotente, o...

Coletânea de artigos aborda o poder nas relações sociais

Obra publicada pela editora Livros Legais tem lançamento virtual marcado para o dia 10 de março, e foi organizada pelos professores Eduardo Milléo Baracat e Luiz Eduardo Gunther Em 10 de março, o Selo Editorial Livros Legais lança a coletânea...

Homenagem na Câmara Municipal de Curitiba

Na segunda-feira, 22 de fevereiro, o juiz membro da Corte e diretor-executivo da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), Carlos Alberto Costa Ritzmann foi homenageado pela Câmara Municipal de Curitiba, com o Prêmio Cidade...

PGFN estabelece procedimentos para transação por adesão de tributos inscritos na dívida ativa

A medida, segundo o advogado Henrique da Silveira Andreazza, facilita a quitação de tributos inadimplidos durante pandemia A PGFN - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, por meio da Portaria nº 1.696/2021, permite, desde 10 de fevereiro, a transação por adesão relativa...

A falácia do direito à autodefesa

Artigo elaborado por Vinicios Cardozo, advogado, especialista em Direito e Processo Penal A política armamentista implementada pelo governo Bolsonaro soma, nos últimos dois anos, mais de 30 atos normativos publicados que facilitam a aquisição e o porte de armas de...

Nova redação da NR-18 cria Programa de Gerenciamento de Riscos

Advogada trabalhista destaca que a Norma Regulamentadora nº 18, que dispõe sobre as condições de segurança e saúde no trabalho na indústria da construção, traz outras novidades Está em vigor, desde dia 11 de fevereiro, a nova redação da Norma...

Advogado acredita que pedido do Vasco para anulação de jogo não terá êxito

Alberto Goldenstein, especialista em Direito Empresarial e Civil e membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB Paraná, disse que o VAR é um assistente do juiz de campo e sua não utilização ou a ocorrência de falhas da...

Evento trata de contrato de associação com palestra do professor Alfredo de Assis Gonçalves Neto

De maneira bem didática, o professor abordou o assunto em encontro organizado pela Escola Superior da Advocacia - ESA da OAB Paraná, em parceria com as comissões de Sociedade de Advogados e da Advocacia Iniciante De maneira bem didática, o...
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Catuaí Shopping Maringá tem resultados expressivos com campanhas ESG

Iniciativas sociais, ambientais e sustentáveis impactam milhões de pessoas e contribuem para um futuro melhor O Catuaí Shopping Maringá concluiu...

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Clientes poderão participar de sorteios e ganhar prêmios e descontos exclusivos durante todo o ano O Catuaí Shopping Maringá irá...

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Serviço sustentável da Karg chega ao shopping de Maringá com 10 carregadores elétricos de diferentes potências Com foco na sustentabilidade...

Vila dos Dragões, nova atração infantil, estreia no Catuaí Londrina

A nova atração infantil fica na Praça de Eventos até o dia 13 de abril com ingressos a partir...
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