MANIFESTAÇÃO DO IDL
O Instituto Democracia e Liberdade (IDL) vem a público manifestar seu repúdio aos ataques à Justiça Federal desferidos por um ministro em sessão da segunda turma do STF.
As críticas foram generalizadas e desferidas de forma prepotente, o...
Obra publicada pela editora Livros Legais tem lançamento virtual marcado para o dia 10 de março, e foi organizada pelos professores Eduardo Milléo Baracat e Luiz Eduardo Gunther
Em 10 de março, o Selo Editorial Livros Legais lança a coletânea...
Na segunda-feira, 22 de fevereiro, o juiz membro da Corte e diretor-executivo da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), Carlos Alberto Costa Ritzmann foi homenageado pela Câmara Municipal de Curitiba, com o Prêmio Cidade...
A medida, segundo o advogado Henrique da Silveira Andreazza, facilita a quitação de tributos inadimplidos durante pandemia
A PGFN - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, por meio da Portaria nº 1.696/2021, permite, desde 10 de fevereiro, a transação por adesão relativa...
Artigo elaborado por Vinicios Cardozo, advogado, especialista em Direito e Processo Penal
A política armamentista implementada pelo governo Bolsonaro soma, nos últimos dois anos, mais de 30 atos normativos publicados que facilitam a aquisição e o porte de armas de...
Advogada trabalhista destaca que a Norma Regulamentadora nº 18, que dispõe sobre as condições de segurança e saúde no trabalho na indústria da construção, traz outras novidades
Está em vigor, desde dia 11 de fevereiro, a nova redação da Norma...
Alberto Goldenstein, especialista em Direito Empresarial e Civil e membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB Paraná, disse que o VAR é um assistente do juiz de campo e sua não utilização ou a ocorrência de falhas da...
De maneira bem didática, o professor abordou o assunto em encontro organizado pela Escola Superior da Advocacia - ESA da OAB Paraná, em parceria com as comissões de Sociedade de Advogados e da Advocacia Iniciante
De maneira bem didática, o...
Artigo elaborado pela advogada trabalhista Gisele Bolonhez Kucek
Diante da pandemia do COVID-19 pela qual passamos há quase um ano, os tradicionais dias de folia de carnaval previstos inicialmente para serem comemorados de 13 a 16 de fevereiro de 2021...
A jornalista Maria Rafart entrevistou a advogada Alexsandra Marilac Belnoski, professora de Direito Empresarial, sobre planejamento sucessório, nesta quinta-feira, 11 de fevereiro, no programa Light News da Transamérica Light FM 95.1, com transmissão ao vivo.
A entrevista girou em torno...
