Artigo elaborado pelo advogado Edgar Guimarães, pós-doutor em Direito pela Università del Salento (Itália) e doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP
Em 09 de março de 2021 o Senado Federal aprovou a redação final do Projeto de Lei nº 4.253/2020,...
Embora não haja previsão legal, relatora acatou o desejo da mulher
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma mulher, que alegou abalo emocional e psicológico, a voltar a usar o nome de solteira por não ter se adaptado...
MANIFESTAÇÃO DO IDL
O Instituto Democracia e Liberdade (IDL) vem a público manifestar seu repúdio aos ataques à Justiça Federal desferidos por um ministro em sessão da segunda turma do STF.
As críticas foram generalizadas e desferidas de forma prepotente, o...
Obra publicada pela editora Livros Legais tem lançamento virtual marcado para o dia 10 de março, e foi organizada pelos professores Eduardo Milléo Baracat e Luiz Eduardo Gunther
Em 10 de março, o Selo Editorial Livros Legais lança a coletânea...
Na segunda-feira, 22 de fevereiro, o juiz membro da Corte e diretor-executivo da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), Carlos Alberto Costa Ritzmann foi homenageado pela Câmara Municipal de Curitiba, com o Prêmio Cidade...
A medida, segundo o advogado Henrique da Silveira Andreazza, facilita a quitação de tributos inadimplidos durante pandemia
A PGFN - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, por meio da Portaria nº 1.696/2021, permite, desde 10 de fevereiro, a transação por adesão relativa...
Artigo elaborado por Vinicios Cardozo, advogado, especialista em Direito e Processo Penal
A política armamentista implementada pelo governo Bolsonaro soma, nos últimos dois anos, mais de 30 atos normativos publicados que facilitam a aquisição e o porte de armas de...
Advogada trabalhista destaca que a Norma Regulamentadora nº 18, que dispõe sobre as condições de segurança e saúde no trabalho na indústria da construção, traz outras novidades
Está em vigor, desde dia 11 de fevereiro, a nova redação da Norma...
Alberto Goldenstein, especialista em Direito Empresarial e Civil e membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB Paraná, disse que o VAR é um assistente do juiz de campo e sua não utilização ou a ocorrência de falhas da...
De maneira bem didática, o professor abordou o assunto em encontro organizado pela Escola Superior da Advocacia - ESA da OAB Paraná, em parceria com as comissões de Sociedade de Advogados e da Advocacia Iniciante
De maneira bem didática, o...
