Por Edson Luiz Vismona - advogado, membro do Conselho de Ética do Instituto Ética Saúde; preside o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial – ETCO; foi secretário da justiça e da defesa da cidadania do Estado de São Paulo (2000/2002)
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100 dias após o início da pandemia muitos proprietários deixam de aplicar o reajuste em contratos que vencem na virada do semestreDesde que o novo Coronavírus se alastrou pelo Brasil na segunda quinzena de março, milhares de estabelecimentos comerciais...
Nos últimos dias, a imigração publicou uma nota informando que todos os portadores de vistos F, para estudantes, e os vistos M, que são uma outra modalidade mas que também atende quem deseja estudar, e que não estiverem cursando...
O podcast "Storyselling - história é a alma do negócio" foi conduzido pelo advogado Carlos Eduardo Manfredini Hapner. O conteúdo já está disponível
A terceira edição do programa DadoCast, conduzido pelo advogado Carlos Eduardo Manfredini Hapner, recebeu Cláudio Diogo, responsável...
Prorrogação dos prazos máximos depende de novo decreto regulamentador - empregados e empresas devem aguardar novo prazo por parte do Poder Executivo
Por Carlos Eduardo Santos Cardoso Derenne, advogado trabalhista
Em 6 de julho, o presidente da República sancionou, com vetos...
Em decisão recente do Tribunal de Justiça de São Paulo, uma construtora foi condenada a devolver todos os valores recebidos por uma venda de um imóvel, visto que o prazo de conclusão da obra, mais os 180 dias de...
Edgar Guimarães, presidente do Instituto Paranaense de Direito Administrativo, falará no painel "Considerações gerais sobre a crise e as contratações administrativas", no dia 28 de julho, a partir das 11h20
O presidente do Instituto Paranaense de Direito Administrativo – IPDA,...
Os diretores do IPDA ressaltam que "acertadamente, a motivação e os dispositivos da citada Recomendação prezam pela deferência das escolhas feitas pelo gestor público, competindo ao controle a apreciação dentro do limite objetivo da legalidade formal e material".
A Diretoria...
Avaliação se refere à política de privatizações que o governo federal pretende implantar com a intenção de aumentar investimentos privados e ajudar na retomada da economia brasileira
“Qualquer pretensão de privatizar ou extinguir uma empresa estatal deve estar amparada no...
Podcast produzido por Carlos Eduardo Manfredini Hapner recebeu para uma conversa o advogado André Luiz Nunes da Silva, professor e mestre em Direitos Humanos
Igualdade, democracia, intolerância e racismo foram destaques do segundo episódio do DadoCast, produzido pelo advogado Carlos...
