Nesta segunda-feira (17/2), às 11 h, o Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira, e o Governador do Estado, Carlos Massa Ratinho Júnior, realizarão uma solenidade para o pagamento de precatórios preferenciais a credores...
A norma passa a valer a partir de 11 de maio e compreende compras feitas por pregão eletrônico e também obras licitadas pelo Regime Diferenciado de Contratações (RDC) eletrônico
A Instrução Normativa 10/2020, publicada no Diário Oficial da União, em...
Associação dos Procuradores do Estado do Paraná pontua que Paulo Guedes pecou e mostrou-se mal informado ao taxar o funcionalismo público de parasitário
O presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Paraná – APEP, Eroulths Cortiano Junior e demais...
Estratégias de atuação para a manutenção das prerrogativas dos advogados públicos, Reforma da Previdência e atuação legislativa foram os temas da pauta da primeira reunião de 2020 do Conselho Deliberativo da ANAPE, no último dia 31 de janeiro, em...
Serviço é flexível e não exige exclusividade da empresa
Por unanimidade, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu hoje (5) negar o vínculo empregatício de um motorista com o aplicativo de transporte Uber. Trata-se da primeira decisão...
A APEP informa aos procuradores associados que apresentou três requerimentos importantes a órgãos colegiados da Procuradoria-Geral do Estado
A Associação solicitou ao FEPGE que pague a anuidade da OAB dos procuradores do Estado do Paraná, uma vez que a inscrição...
Considerando que o projeto de Lei nº 6381/2019, de autoria do deputado federal Marcel Van Hatten, deve voltar a ter andamento na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, a APEP, suas congêneres e a ANAPE estão...
Os organizadores do evento criaram uma comissão especial, presidida pelo professor Alfredo de Assis Gonçalves Neto, da UFPR, com a incumbência de escolher a obra que receberá a premiação
O 10º Congresso Brasileiro de Direito Comercial será realizado na sede...
Luiz Guilherme Marinoni apresentou a obra "Técnica Processual e Tutela dos Direitos", durante o Colóquio de Processo Civil, evento realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
O professor Luiz Guilherme Marinoni, catedrático da Universidade Federal do Paraná, apresentou...
De acordo com o Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações, nos anos de 2017, 2018 e 2019, 4.215 empresas entraram com o pedido de recuperação judicial no Brasil.
A recuperação judicial é o procedimento pelo qual se busca recuperar...
