Direito e Justiça

Associação dos Procuradores do Estado do Paraná pontua que Paulo Guedes pecou e mostrou-se mal informado ao taxar o funcionalismo público de parasitário O presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Paraná – APEP, Eroulths Cortiano Junior e demais...

Estratégias de atuação para a manutenção das prerrogativas dos advogados públicos, Reforma da Previdência e atuação legislativa foram os temas da pauta da primeira reunião de 2020 do Conselho Deliberativo da ANAPE, no último dia 31 de janeiro, em...

Serviço é flexível e não exige exclusividade da empresa Por unanimidade, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu hoje (5) negar o vínculo empregatício de um motorista com o aplicativo de transporte Uber. Trata-se da primeira decisão...

A APEP informa aos procuradores associados que apresentou três requerimentos importantes a órgãos colegiados da Procuradoria-Geral do Estado A Associação solicitou ao FEPGE que pague a anuidade da OAB dos procuradores do Estado do Paraná, uma vez que a inscrição...

Considerando que o projeto de Lei nº 6381/2019, de autoria do deputado federal Marcel Van Hatten, deve voltar a ter andamento na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, a APEP, suas congêneres e a ANAPE estão...

Os organizadores do evento criaram uma comissão especial, presidida pelo professor Alfredo de Assis Gonçalves Neto, da UFPR, com a incumbência de escolher a obra que receberá a premiação O 10º Congresso Brasileiro de Direito Comercial será realizado na sede...

Luiz Guilherme Marinoni apresentou a obra "Técnica Processual e Tutela dos Direitos", durante o Colóquio de Processo Civil, evento realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa O professor Luiz Guilherme Marinoni, catedrático da Universidade Federal do Paraná, apresentou...

De acordo com o Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações, nos anos de 2017, 2018 e 2019, 4.215 empresas entraram com o pedido de recuperação judicial no Brasil. A recuperação judicial é o procedimento pelo qual se busca recuperar...

O presidente do Instituto Paranaense de Direito Administrativo, Edgar Guimarães, esteve em visita ao presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, e recebeu apoio para a realização do XXI Congresso Paranaense de Direito Administrativo. O evento acontecerá de 18 a...

O presidente do IPDA - Instituto Paranaense de Direito Administrativo, Edgar Guimarães, será um dos palestrantes do 15º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, que será realizado entre os dias 16 e 19 de março, em Foz do Iguaçu. Organizado pelo...