sábado, 15 março 2025
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Direito e Justiça

TJPR e Governo do Paraná realizam cerimônia para pagamento de Precatórios devidos pela Fazenda Pública

Nesta segunda-feira (17/2), às 11 h, o Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira, e o Governador do Estado, Carlos Massa Ratinho Júnior, realizarão uma solenidade para o pagamento de precatórios preferenciais a credores...

IPDA comenta medida que facilita participação de empresas estrangeiras em licitações públicas

A norma passa a valer a partir de 11 de maio e compreende compras feitas por pregão eletrônico e também obras licitadas pelo Regime Diferenciado de Contratações (RDC) eletrônico A Instrução Normativa 10/2020, publicada no Diário Oficial da União, em...

APEP manifesta repúdio à fala de ministro da Economia sobre o funcionalismo público

Associação dos Procuradores do Estado do Paraná pontua que Paulo Guedes pecou e mostrou-se mal informado ao taxar o funcionalismo público de parasitário O presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Paraná – APEP, Eroulths Cortiano Junior e demais...

APEP participa da primeira reunião de 2020 do Conselho Deliberativo da ANAPE

Estratégias de atuação para a manutenção das prerrogativas dos advogados públicos, Reforma da Previdência e atuação legislativa foram os temas da pauta da primeira reunião de 2020 do Conselho Deliberativo da ANAPE, no último dia 31 de janeiro, em...

Em decisão inédita, TST diz que motorista não é empregado do Uber

Serviço é flexível e não exige exclusividade da empresa Por unanimidade, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu hoje (5) negar o vínculo empregatício de um motorista com o aplicativo de transporte Uber. Trata-se da primeira decisão...

APEP atua junto aos Órgãos Colegiados da Procuradoria-Geral do Estado

A APEP informa aos procuradores associados que apresentou três requerimentos importantes a órgãos colegiados da Procuradoria-Geral do Estado A Associação solicitou ao FEPGE que pague a anuidade da OAB dos procuradores do Estado do Paraná, uma vez que a inscrição...

Diretoria da APEP na defesa dos honorários de sucumbência

Considerando que o projeto de Lei nº 6381/2019, de autoria do deputado federal Marcel Van Hatten, deve voltar a ter andamento na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, a APEP, suas congêneres e a ANAPE estão...

Congresso institui prêmio para melhor livro sobre Direito Comercial de 2019

Os organizadores do evento criaram uma comissão especial, presidida pelo professor Alfredo de Assis Gonçalves Neto, da UFPR, com a incumbência de escolher a obra que receberá a premiação O 10º Congresso Brasileiro de Direito Comercial será realizado na sede...

Professor catedrático da UFPR lança livro em Portugal

Luiz Guilherme Marinoni apresentou a obra "Técnica Processual e Tutela dos Direitos", durante o Colóquio de Processo Civil, evento realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa O professor Luiz Guilherme Marinoni, catedrático da Universidade Federal do Paraná, apresentou...

Cláusula em contrato pode evitar eventual pedido de recuperação Judicial

De acordo com o Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações, nos anos de 2017, 2018 e 2019, 4.215 empresas entraram com o pedido de recuperação judicial no Brasil. A recuperação judicial é o procedimento pelo qual se busca recuperar...
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Serviço sustentável da Karg chega ao shopping de Maringá com 10 carregadores elétricos de diferentes potências Com foco na sustentabilidade...

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A nova atração infantil fica na Praça de Eventos até o dia 13 de abril com ingressos a partir...

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Atração, na Praça Central do shopping, conta com brinquedos temáticos e diversão garantida  O Catuaí Shopping Maringá recebeu no fim...

Pela primeira vez no sul, Nintendo Switch Shopping Tour acontece no Shopping Estação

O Nintendo Switch Shopping Tour está de volta e levará a experiência dos jogos da Nintendo para o console...
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