sábado, 15 março 2025
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Direito e Justiça

LGPD entrará em vigor a partir de agosto de 2020

A Lei Geral de Proteção de Dados, que irá otimizar a segurança de consumidores em relação às suas informações pessoais entrará em vigor a partir da segunda quinzena de agosto de 2020. A ideia surgiu da preocupação com o uso...

Livro traz comentários sobre a Lei da Liberdade Econômica

Publicada pela Revista dos Tribunais, a obra será lançada no dia 19 de março, com sessão de autógrafos na Livraria da Vila, em Curitiba Seleto grupo de juristas explora com olhar prático e teórico as difíceis conexões sistemáticas entre as...

Planejamento sucessório: sua empresa precisa falar sobre isso

Segurança jurídica é um dos principais benefícios da ação Amanda Marcos* O ato de planejar, por si só, garante um cenário mais organizado, com etapas definidas para se tomar decisões. Assim, as chances de se atingir o objetivo proposto aumentam, tudo...

Abertas as inscrições ao XLVI Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal

Organizado pela APEP, o encontro é tradicional no calendário jurídico brasileiro e essa edição terá como tema central "O Procurador do Estado e a construção da nova administração pública" Estão abertas as inscrições para o XLVI Congresso Nacional dos Procuradores...

IPDA aprova consulta pública para o código de ética do servidor do Paraná

Para o diretor executivo do Instituto Paranaense de Direito Administrativo, Rodrigo Pironti Aguirre de Castro, "a postura do governo do Estado de abrir a consulta pública para o código de ética e conduta demonstra sua real preocupação com o...

LGPD: A colaboração entre direito e TI

Na economia digital em que a sociedade está inserida, a informação é o principal ativo. Cada acesso à internet, aplicativos, pesquisas, etc, revelam informações sobre você, por exemplo: hábitos alimentares (ifood), geolocalização – locais que frequentam (uber), amizades (facebook), hábitos...

Nova Lei de Franquia se descuida da questão do trato do equilíbrio econômico do contrato

Professor da Universidade Federal do Paraná e advogado analisa que é uma nova lei substituindo a anterior para, com poucos e pontuais excertos, proteger o franqueador “Uma grave omissão quanto à proteção dos franqueados”, observa o professor da Universidade Federal...

Benefício que incentiva o registro de empregados domésticos é encerrado

Quem conta com empregados domésticos deve conhecer a medida provisória de incentivo ao registro destes, abrindo a possibilidade de o patrão abater até R$1.251,07 por funcionário na apresentação do imposto de renda anual. O problema é que esta medida...

Plano de saúde coletivo não pode ser cancelado durante tratamento

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que as operadoras de plano de saúde coletivo não podem romper o contrato de prestação dos serviços durante o tratamento médico. Pela decisão, a cobertura deve valer enquanto os beneficiários estiverem internados...

Cobrança terceirizada: quais os benefícios?

A inadimplência é algo comum hoje em dia pela situação do nosso país, muitas pessoas estão sem condições de honrar seus compromissos, mas precisam continuar consumindo. Para as empresas, além de prejuízo, há uma perda significativa de tempo para...
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Estação de carregamento para carros elétricos é inaugurada no Catuaí

Serviço sustentável da Karg chega ao shopping de Maringá com 10 carregadores elétricos de diferentes potências Com foco na sustentabilidade...

Vila dos Dragões, nova atração infantil, estreia no Catuaí Londrina

A nova atração infantil fica na Praça de Eventos até o dia 13 de abril com ingressos a partir...

Parque infantil Show da Luna chega ao Catuaí Maringá

Atração, na Praça Central do shopping, conta com brinquedos temáticos e diversão garantida  O Catuaí Shopping Maringá recebeu no fim...

Pela primeira vez no sul, Nintendo Switch Shopping Tour acontece no Shopping Estação

O Nintendo Switch Shopping Tour está de volta e levará a experiência dos jogos da Nintendo para o console...
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