Direito e Justiça

O Instituto de Direito Romeu Bacellar sediou a reunião temática, em Curitiba, da I Jornada de Direito Administrativo do Conselho da Justiça Federal, que será realizada de 22 a 24 de abril, em Brasília Os trabalhos foram conduzidos pelo diretor...

O professor Francisco Zardo faz comentários sobre a Lei 13869/2019, e acredita que o Estado e os agentes estatais devem dar o exemplo cumprindo os princípios legais aos quais estão submetidos para que o cidadão se sinta estimulado a...

Associação vai sortear cinco inscrições e passagens áreas entre os associados que se inscreverem até o dia 21 de fevereiro para participar da 8ª edição do evento que acontece de 25 e 27 de março, na capital pernambucana A APEP...

Encontro contou com ponderações e considerações dos associados, bem como foram pontuados aspectos positivos e negativos sobre a criação de um novo código, permeada de polêmicas e argumentações favoráveis e contrárias às alterações nos princípios do Direito Comercial O substitutivo...

Evento aconteceu na quinta-feira, 05 de dezembro, em Curitiba O presidente da Associação dos Procuradores do Município de Curitiba – APMC, Héliomar Jérry Dutra de Freitas, recepcionou diretores e associados em jantar de confraternização de final de ano, realizado no...

Por Marcelo Frois* Segundo a legislação atual, não há nada que obrigue você a contratar uma empresa para atuar junto ao INPI para atuar como consultor e realizar o pedido de registro da sua marca. Da mesma forma, nada te...

Por Morgana Borssuk e Amanda Marcos* Promover a sucessão familiar em uma empresa exige tempo, expertise e foco – seja ela pequena, média ou grande. Mesmo colocadas assim, de forma resumida, essas palavras são poderosas, com capacidade de garantir que...

Já pensou em adquirir um imóvel através de leilão? Isso é possível para qualquer cidadão e o valor pode ser até 40% menor do que o valor em que este imóvel é avaliado. “Essa é uma ótima opção tanto para...

É comum que, no momento de realizar empréstimos ou financiar um novo imóvel com o banco, ele ofereça o cartão ou seguro de vida para diminuir os juros no contrato.  Até mesmo em alguns sites para simulação de empréstimos,...

Há algum tempo algumas consultorias tributárias e escritórios de advocacia ou assessoria tributária oferecem, pelo Brasil afora, serviços que supostamente geram economia tributária para o empresariado. A onerosidade do sistema tributário, aliado à sua burocracia e complexidade, fazem com que...