STF decidiu nesta quinta-feira (01.02) que maiores de 70 anos agora podem realizar escritura de pacto antenupcial e se casar ou viver em união estável sem vigorar o regime da separação obrigatória de bens
Maiores de 70 anos que desejam...
Professor de Direito Eleitoral e de Direito Constitucional do UniCuritiba – instituição da Ânima Educação –, o advogado Luiz Gustavo de Andrade esteve em Brasília para acompanhar as audiências públicas realizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última semana...
O professor do curso de Direito do UniCuritiba – instituição que integra a Ânima Educação-, desembargador Luiz Osório Moraes Panza é o novo vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) para o biênio 2024-2025.A solenidade de...
Manter as despesas em dia é essencial para não atrapalhar o fluxo de caixa da empresa e da vida pessoal
De acordo com dados do SPC Brasil e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), seis em cada 10 brasileiros...
Programação cultural realizada pelo Governo do Estado do Paraná será o primeiro evento contemplado este ano
O Verão Maior Paraná 2024, programação cultural promovida pelo Governo do Estado do Paraná, é o primeiro evento este ano a receber o Selo...
No prazo de seis meses as leis devem ser criadas pelo governo e enviadas ao Congresso. Desde a ditadura, essa é maior reforma tributária no Brasil e foi criada para simplificar o sistema
O Congresso Nacional promulgou a PEC 45/19...
Especialista em Direito Empresarial orienta sobre as previsões da legislação
Procurando um trabalho temporário de final de ano? A boa notícia é que o comércio brasileiro deve abrir mais de 110 mil vagas temporárias, segundo a Confederação Nacional do Comércio....
O UniCuritiba – instituição que integra a Ânima Educação, o maior ecossistema de ensino superior privado do país – manteve a tradição de excelência no exame da OAB e foi o centro universitário do Paraná com o maior número...
Norma nacional publicada neste mês de novembro padroniza a possibilidade de os pais darem nome ao natimorto em Cartórios de todo o Brasil
O nascimento de uma criança é sempre um dos momentos mais aguardados pelos pais e que traz...
Uma empresa sediada na Grande Curitiba e que trabalha no mercado de peças, fundição e importação, foi excluída de parcelamento estadual criado pela Lei n.º 20.946/2021, pois, por equivoco, deixou de pagar ICMS corrente em relação a um determinado...