Fernando Villena Del Carpio*
Em países democráticos, a população está acostumada com a presença do calendário eleitoral, que indica a data de realização de eleições, seja no âmbito municipal, estadual ou federal. No entanto, isso não é a norma na...
Dilermando Martins*
Recentemente, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, fez um discurso inflamado acerca da disputa pelo orçamento de 2024, que passou por uma alteração pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Em clara demonstração de...
João Alfredo Lopes Nyegray*
Os estadunidenses vão às urnas neste ano para eleger – ou reeleger – aquele que comandará a nação mais poderosa do planeta pelos próximos quatro anos. Ao contrário do que ocorre no Brasil, nos Estados Unidos...
De acordo com a Agência Estadual de Notícias, o Programa Retoma Paraná oferece oportunidade de regularização para 44 mil empresas. O contribuinte em recuperação judicial ou extrajudicial, em regime falimentar ou com situação cadastral baixada ou cancelada possui nova...
Por Maria Eduarda Ferreira Piccoli, advogada da
Assis Gonçalves, Kloss Neto e Advogados Associados
Ao julgar o Recurso Especial nº 2054411/DF, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça definiu não ser possível atribuir maior eficácia jurídica a contrato preliminar...
O artigo n. 125 da Lei 9.279, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, traz que: “À marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade”. Assim, as...
O ano de 2023 foi marcado por um aumento significativo dos pedidos de Recuperação Judicial de produtores rurais. Um recente estudo realizado pelo Serasa Experian verificou um aumento de 300% no número de requerimentos registrados pelos produtores rurais pessoas...
O atual ordenamento jurídico estabelece que os bens adquiridos após o casamento são considerados comuns ao casal para todos os efeitos, principalmente em caso de dissolução da união, os quais serão partilhados de forma igualitária entre os cônjuges, mesmo...
Alguns países são mais seguros devido à sua geografia e outras características geopolíticas
Enquanto Rússia e Ucrânia seguem em guerra no leste europeu, o Oriente Médio parece estar entrando em ebulição, com vários focos de conflito distribuídos por diversos países...
Há algum tempo a comunidade jurídica discutia a constitucionalidade do artigo 1641, II, do Código Civil, o qual prevê a obrigatoriedade do regime de separação de bens para o casamento de pessoa com mais de 70 anos.
No último dia...
