O porto de Paranaguá, no Paraná, se prepara para receber o primeiro investimento do governo federal para obras de dragagem de aprofundamento. O segundo maior porto do Brasil em movimentação de carga e infraestrutura contará com R$ 394 milhões para a dragagem dos canais externo e interno.
A execução das obras será dividida em duas fases: elaboração do projeto básico e execução da obra. A previsão para a conclusão de todo o processo é de 22 meses. O contrato de execução da obra foi assinado pelo ministro Helder Barbalho, da Secretaria de Portos nesta terça-feira (3).
Após a conclusão da obra de dragagem, o Porto de Paranaguá será capaz de receber mais 10 mil toneladas por navio. Isso significa um aumento de 315 mil toneladas por mês na movimentação de carga.
Atualmente, Paranaguá recebe 30 navios de, no máximo, 13,30 metros de calado. Com o aumento da profundidade, o canal externo passará dos atuais 15 metros para 16 metros. O canal interno saltará de 14 metros para 15 metros.
Além de aumentar a competitividade das exportações de grãos, a dragagem também vai contribuir para a redução dos fretes e permitir que graneleiros do tipo Panamax (navios com capacidade de até 80 mil toneladas) frequentem o Porto.
Informações adicionais
• O Programa Nacional de Dragagem (PND) integra o Programa de Investimento em Logística – Portos (PIL-Portos), que tem previsão de realizar R$ 50,8 bilhões em investimentos na modernização do setor portuário brasileiro até 2017. Desse total, R$ 3,8 bilhões estão previstos para investimento em dragagem de manutenção nos próximos dez anos em diferentes portos do País.
• A Secretaria de Portos da Presidência da República é a gestora do PND.
• Além de investimentos em dragagem, o PIL-Portos também prevê R$ 15,8 bilhões para o Programa de Arrendamentos Portuários.
• Foram mapeadas 159 áreas passíveis de arrendamento. Foram divididas em quatro Blocos organizados em um cronograma de licitações.
• No dia 26 de outubro foram publicados os editais de licitação de arrendamento de quatro áreas portuárias: três localizadas em São Paulo, no porto de Santos, e uma área localizada no Porto de Vila do Conde, no Estado do Pará.
• Os quatro terminais a serem licitados agora em outubro serão apenas os primeiros de um total de 29 que serão licitados no Bloco 1 do Programa de Investimento em Logística portuária.
• O Bloco 1 contemplará, além do terminal de grãos em Vila do Conde, outros 19 terminais no Estado do Pará e mais 6 terminais em Santos, além dos 3 terminais já citados, totalizando R$ 4,7 bilhões em investimentos.
• Dos R$ 4,7 bilhões de investimentos, R$ 3,2 bilhões serão destinados ao Estado do Pará e R$ 1,5 bilhões ao Estado de São Paulo.
• Concluído o Bloco 1, já estão previstos investimentos adicionais de R$ 7,2 bilhões para o Bloco 2 a serem aplicados em nove Estados.
• Há áreas passíveis de arrendamento em Paranaguá, inseridas no Bloco 2 e em outro bloco.
• Esses investimentos trarão relevantes aumentos da capacidade de movimentação de cargas.
• O aumento da capacidade de movimentação nesses terminais virá acompanhado de ganhos econômicos e sociais nas regiões de influência desses terminais.
• Serão gerados novos empregos e haverá ganhos de produtividade a partir da utilização de equipamentos modernos e eficientes, que também minimizarão o impacto no meio ambiente.
• Haverá redução de custos logísticos.
• O ganho de competitividade fomentará o desenvolvimento da economia regional, trazendo novas oportunidades de negócios.
• Há ainda diversos pedidos de antecipação de renovação de Contratos de Arrendamentos.
• Desde a instituição do novo marco regulatório, em junho de 2013, até setembro de 2015, foram protocolados e aprovados seis pleitos de prorrogação antecipada. Estes investimentos somam R$ 7,31 bilhões a serem investidos pelas arrendatárias em seus respectivos terminais.
• A expectativa é de que, até o final de 2015, mais seis pleitos de prorrogação antecipada sejam assinados, acrescendo o valor de R$ 1,5 bilhões à conta, totalizando investimentos da ordem de R$ 9,8 bilhões.
• Os pleitos de Antonina e Paranaguá estão aguardando assinatura.
Fonte: Secretaria de Portos
Foto: Arnaldo Alves / ANPr
