João Tancredo*
Maria Isabel Tancredo*
A chegada de um novo ano é para muitos um momento de celebração e recomeço, mas, para as mais de 50 famílias das vítimas fatais do naufrágio do Bateau Mouche IV na noite de réveillon de 1989, a data transformou-se no início de uma sofrida batalha por justiça e reparação que, em alguns casos, perdura até hoje.
Esse, no entanto, é apenas um dos muitos exemplos que simbolizam o lento caminhar da justiça brasileira quando se trata de indenizar vítimas e familiares. O caso da jovem Camila Magalhães, por exemplo, baleada na porta da escola em Vila Isabel em 1998, e dos cinco jovens mortos por 111 tiros dentro de um carro, em Costa Barros, também são marcantes, pois fazem aniversário sem o devido desfecho para que as famílias possam, na medida do possível, seguir em frente.
É necessário refletir o que justificaria tamanha lentidão no judiciário brasileiro. Há um senso comum bastante leviano que imputa aos recursos a responsabilidade da demora para o encerramento dos processos, o que significa que a própria existência deles deveria ser questionada para garantir maior celeridade. Porém, a possibilidade de recorrer é essencial para garantia real da justiça. Nesse contexto, é fundamental apontar nossos questionamentos para o tempo de demora em julgamento desses pedidos. Afinal, se há rigidez nos prazos processuais para as partes e seus advogados, por que pode o poder judiciário segurar o processo por anos e anos até que as vítimas tenham a resposta que lhes é de direito?
Falta uma postura mais solidária perante o sofrimento de famílias muitas vezes extremamente desfavorecidas que, ao perderem a fonte de sua subsistência, ficam absolutamente reféns da proteção judicial. Nesses casos, enquanto os autores não recebem a indenização e o custeio para os tratamentos necessários, simplesmente não têm condições para procedê-los e, assim, a morosidade se torna ainda mais dura e impiedosa.
Enquanto for reproduzida uma estrutura de injustificável demora nos processos, além de insuficientes respostas do poder judiciário, permanecerá vantajoso causar danos e banalizar a morte, respondendo com alguns trocados ao final de muitos anos. Nesse sentido, torna-se cada vez mais urgente a batalha por resultados que devolvam às vítimas sua dignidade e funcionem pedagogicamente para evitar futuros abusos. Afinal, salvo algumas exceções, a justiça tarda e, muitas vezes, falha.
* Advogado
*Acadêmica em Direito
