Sinepe/PR entrega Selo Escola Legal nas Regionais

Nesta semana, o Sinepe/PR faz a entrega do Selo Escola Legal 2020 para 54 instituições de ensino associadas nas cinco regionais do Estado, nas cidades de Pato Branco, Cascavel, Foz do Iguaçu, Guarapuava e Ponta Grossa. O Selo Escola Legal é entregue para as instituições de ensino particular devidamente regularizadas perante os órgãos oficiais, com a documentação em vigência para o funcionamento para o ano letivo de 2020.

“O intuito do Selo é fornecer mais um instrumento de segurança no momento da matrícula tanto para pais como para os alunos”, explica a presidente do Sinepe/PR, Esther Cristina Pereira, enfatizando que ele deve ficar em algum local visível da escola para que todos tomem conhecimento.

Para obter o Selo Escola Legal 2020, as instituições devem ser associadas ao Sinepe/PR e encaminhar cópias dos seguintes documentos dentro da validade:

–       Resolução que autoriza o funcionamento (expedida pela Secretaria de Estado da Educação – SEED/PR e Secretaria Municipal de Educação – SME);

–       Alvará da Prefeitura;

–       CNPJ, Ministério da Fazenda;

De posse dessa documentação, o Sinepe/PR emite o Selo Escola Legal 2020, com validade de um ano.

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