por Eduardo Winston Silva, presidente do Conselho de Administração do Instituto Ética Saúde
Fomos chacoalhados com a expansão da Coronavírus e todos os impactos que esse novo vírus tem causado em nossas vidas. Ouso afirmar que ninguém estava minimamente preparado para enfrentar uma situação como essa e é natural que haja muitas incertezas e angústias. Compartilho tais sentimentos e aproveito para reafirmar o propósito do Instituto Ética Saúde, que busca por um ambiente mais transparente e sustentável na Saúde, para o bem de todos.
Temos visto um esforço genuíno das autoridades em prover meios para combater a pandemia que nos assola. Vale ressaltar a flexibilização de diversas regras para registro, importação, fabricação e comercialização de produtos para a saúde. Há a percepção de que nosso esforço em controlar comportamentos oportunistas, por meio de um complexo arcabouço normativo-regulatório, não permitiria a resposta no tempo adequado e, portanto, temos visto diariamente normas que “desmontam” esse sistema. Outro nome para essa imensa estrutura é a burocracia e, ao contrário do que estamos acostumados a pensar, não é uma prerrogativa exclusiva do Estado.
A situação nos permite ilustrar a importância da Ética e por que esse conceito é muito mais profundo que estar em conformidade com cartilhas de Compliance. Utilizemos alguns exemplos para ajudar na reflexão:
– Uma empresa que, sabendo com antecedência da pandemia, tenha comprado um grande estoque de máscaras e esteja revendendo-as com um sobrepreço a hospitais. Está em conformidade? Age de maneira ética?
– Uma empresa que, ciente da flexibilização nos registros de produtos, profunda conhecedora de legislação sanitária, aproveita a situação para submeter uma grande gama de seus produtos à aprovação da Anvisa – sabendo que os mesmos não estão diretamente relacionados à Covid-19 -, onerando, dessa forma, os agentes que deveriam ter atenção prioritária no combate à epidemia. Está em conformidade? Age de forma Ética?
– Uma empresa que aproveita a alta na demanda provocada pelo Coronavírus e a flexibilização nos processos de compras governamentais, para aumentar suas margens de forma extraordinária e apurar lucros recordes ao final do período. Está em conformidade? Age de forma ética?
Estamos acompanhando, pelos noticiários, a falta de produtos em hospitais e prefeitos desesperados por conta dos aumentos abusivos (4500% de aumento no preço de máscaras em Diadema, na Grande São Paulo, apenas para exemplificar). Notem que são situações factíveis de ocorrer, com consequências literalmente catastróficas. São exemplos práticos dos benefícios que poderíamos ter com um sistema de saúde mais ético.
É hora de defendermos essa frágil corrente ética que se fortaleceu com a criação do Instituto, há cinco anos. E a melhor forma de fazermos é discutindo, exaustivamente, o assunto. Todos que, hoje, integram esse projeto – associações que representam a indústria de material médico, hospitais, laboratórios, entidades médicas, enfermeiros, órgãos públicos, universidades e entidades que combatem a corrupção – devem sentir-se orgulhosos pelo propósito que abraçamos. A situação vai ser extremamente desafiadora para todos, mas não temos dúvidas de que será muito pior, se os agentes passarem a agir de forma oportunista, egoísta e antiética.
