Ketilyn Castro de Almeida
Efeitos da formalização da União Estável no tempo
Por Alziro da Motta Santos Filho*
A união estável é legal e constitucionalmente reconhecida no Brasil, desde que seja com o objetivo de constituir família,...
Lucro Real: a nova “tese do século”
Por Matheus B. F. Piccinin*
No dia 30 de maio de 2023, entrou em vigor a Lei n° 14.592/2023, que convalida a norma tributária que...
Due diligence: uma análise dos riscos negociais
Por Mirielle Eloize Netzel Adami*
Com origem na língua inglesa, o termo quer dizer “devida diligência”. Consiste num procedimento rigoroso de coleta e análise de...
Pensão alimentícia não deve gerar Imposto de Renda
Por Helder Eduardo Vicentini*
A lei brasileira determina a obrigação de que uma pessoa, com uma melhor condição financeira, pague determinado valor, a título de...
A responsabilidade objetiva das instituições financeiras em caso de sequestro relâmpago
Por Fernanda Varella Carvalhal Santos*
Após um evento traumático, como é o caso do sequestro relâmpago, muitas pessoas se perguntam se é possível responsabilizar a...
A importância do planejamento tributário para empresas do agronegócio
Por Matheus B. Piccinin S.*
Sob uma perspectiva genérica, o planejamento tributário é uma atividade que identifica alternativas lícitas para a redução da carga tributária...
Fim da incidência do Imposto de Renda sobre a pensão alimentícia
Por Jean Felipe Leal Kosiba*
O Direito está em constante revisão e transformação, seja para se adequar às mudanças da sociedade, seja para preencher as...
Transação tributária: alterações trazidas pela Lei nº 14.375/2022
Por Amanda Caroline Camilo*
No que se refere a transação tributária, anteriormente à Lei nº 14.375/2022, ao buscar o Fisco para negociar débitos tributários, os...
De quem é a responsabilidade nos casos de fraude nas redes sociais?
Por Alziro da Motta Santos Filho*
A geração atual vivencia um verdadeiro tsunami causado pela onda de virtualização e digitalização das relações sociais e econômicas....
Privacidade e proteção de dados: a adequação empresarial como condição de contratação
Por Janaina Lima de Souza*
Com a influência da transformação digital no contexto das organizações, em que as empresas utilizam a tecnologia para solucionar problemas...
