Ketilyn Castro de Almeida
Doação como ferramenta do planejamento sucessório e patrimonial
Por Helder Eduardo Vicentini*
Um planejamento sucessório e patrimonial eficiente deve levar em consideração a vontade do dono do patrimônio; as características da família (casamento,...
A Sociedade em Conta de Participação (SCP) como mecanismo para o Planejamento Tributário Lícito
Por Matheus Piccinin*
Atualmente, dentro de um quadro excessivo de burocracia e os modelos obsoletos de gestão características do Brasil, não é muito incentivador empreender...
Os Impactos das Cláusulas Restritivas no Planejamento Sucessório
Por Mirielle Eloize Netzel Adami*
A aquisição da propriedade se dá de diferentes modos e a Lei Civil garante ao proprietário a faculdade de usar,...
Planejamento sucessório do Produtor Rural: doação ou venda das quotas da Holding Rural?
Por Helder Eduardo Vicentini*
O planejamento patrimonial e sucessório do produtor rural, em regra, tem como principais objetivos: facilitar a passagem do patrimônio aos herdeiros;...
Preparando a sucessão de empresa familiar
Por Alziro da Motta Santos Filho*
Mesmo as empresas familiares precisam de uma gestão profissional para se certificarem de que o desenvolvimento da atividade empresarial...
Inovações implementadas pela Lei do Superendividamento
Por Patricia Bazei*
Em 02 de Julho de 2021, entrou em vigor a Lei nº 14.181/2021, conhecida como a Lei do Superendividamento. Ela tem como...
LGPD e a necessidade em sua adequação
Por Janaina Lima de Souza*
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) objetiva a proteção da privacidade na operação realizada com...
A ADC 49 e a transferência de créditos acumulados de ICMS entre estabelecimentos do...
Por Matheus Piccinin*
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a Ação Declaratória de Constitucionalidade n° 49. Resumidamente, foi determinado que o mero deslocamento de...
Impactos patrimoniais em caso de divórcio ou falecimento
Por Mirielle Eloize Netzel Adami*
O princípio da livre estipulação, consagrado pelo Código Civil Brasileiro, permite àqueles que estão prestes a contrair o matrimônio ou...
Relação entre sócios: como estabelecer regras para o bom convívio?
Por Alziro da Motta Santos Filho*
O contrato social é o primeiro instrumento onde os sócios estabelecem as condições da sociedade limitada. Esse é um documento...
