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Ketilyn Castro de Almeida

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A importância da adequação à LGPD e o diferencial em longo prazo

Por Patricia Bazei*   Com o avanço acelerado das soluções tecnológicas, os impactos são sentidos não apenas no dia a dia das pessoas, mas também nas...

O viés da reforma da previdência e a aposentadoria do caminhoneiro autônomo

Por Cleverson Massao Kaimoto* Na recente discussão sobre a necessidade da reforma da previdência e a proposta do Governo Federal justificada, em linhas gerais, pelo...

Medida Provisória da Liberdade Econômica tem boa intenção, mas muito a melhorar

Por Ana Claudia Pereira Garcia* O Brasil é um dos países mais burocráticos do mundo e tanta burocracia acaba afetando o desenvolvimento econômico do país,...

Como pagar menos impostos na sucessão patrimonial

Por Helder Eduardo Vicentini* Diariamente somos submetidos ao pagamento dos mais diversos tipos de tributos. Desde a remuneração pelo nosso trabalho, o alimento que consumimos,...

Responsabilidade pré-contratual: dever de indenizar antes mesmo da assinatura do contrato

Por Thiago Henrique de Melo* Como bem sabemos, a relação humana é regida por inúmeros fatores que facilitam e regulam a convivência em sociedade. Um...

STJ define tese sobre prescrição do redirecionamento da execução fiscal

Por Paulino Mello Júnior* A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, em julgamento sob o rito de recurso repetitivo, definiu o marco inicial do...

Planejamento empresarial e os reflexos trabalhistas

Por Janaina Lima de Souza* A abertura de uma empresa ou a sua reestruturação societária (aquisição, incorporação, transformação, fusão ou cisão) requer a realização de...

Aumento do Diesel x Caminhoneiros: Uma corrida atrás do prejuízo

Por Alziro da Motta Santos Filho* Para dissipar o movimento paredista dos caminhoneiros em maio de 2018, o Presidente Michel Temer extinguiu a CIDE sobre...

Controvérsias nas relações de trabalho do caminhoneiro autônomo

Por Cleverson Massao Kaimoto* O modelo que predomina no Brasil para o transporte de cargas é o modal rodoviário, que a partir da década de...

Gestão Jurídica Contratual: um departamento estratégico

Por Mirielle Eloize Netzel* O contrato é uma ferramenta indispensável para todo e qualquer negócio, por isso demanda elevada atenção. Ele precisa ser analisado e...

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