Lei determina teletrabalho para as gestantes durante a pandemia

Artigo elaborado pela advogada trabalhista Gisele Bolonhez Kucek Em 12 de maio de 2021 foi publicada a Lei nº 14.151 que determinou o afastamento da empregada gestante das atividades laborais na modalidade presencial, durante pandemia da Covid-19. Trata-se de uma...

Assinatura eletrônica só com Certificado Digital

Advogado especialista em Direito Empresarial orienta sobre cuidados necessários para assinar eletronicamente o seu próximo contrato Num mundo cada vez mais distanciado socialmente e mais digitalizado, as assinaturas eletrônicas de contratos e documentos tornaram-se uma realidade irreversível no universo empresarial....

Reunião do CESA aborda a lei de recuperação e os impactos na advocacia

Encontro acontece no dia 19 de maio, a partir das 18h, com transmissão ao vivo. O professor Alfredo de Assis Gonçalves Neto é convidado especial do evento Nesta quarta-feira, 19 de maio, a partir das 18h, o professor Alfredo de...

Ânima Educação lança o NPJ-Digital para estudantes de direito

-A Ânima Educação, uma das principais organizações educacionais de ensino superior do País, que integra o UniCuritiba, tem buscado cada vez mais a tecnologia como uma importante aliada para o desenvolvimento das competências e habilidades de seus estudantes. A...

Modelo híbrido para pedágio não trará mudanças significativas ao cenário atual

Concessões de rodovias estão chegando ao fim e advogada alerta para a necessidade de novo modelo, com contratos revistos e que beneficiem os usuários A questão dos pedágios nas rodovias paranaenses, sem dúvida, rende muita discussão. Afinal, em alguns pontos,...

Associação de condomínios repudia projeto de lei abusivo

A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) votou no dia 26 (segunda-feira) o projeto de lei que determina aos condomínios verticais da capital paranaense a vedação de janelas e varandas de áreas comuns. Segundo a medida, o bloqueio deve ser feito...

Aluguel por Airbnb pode ser proibido por condomínios

por Allan Cardoso Na última semana, a decisão do Superior Tribunal de Justiça de que o Airbnb pode ser vetado por prédio residencial e que proprietários de apartamentos podem ser processados por alugar imóvel através de serviços como esse causou repercussão. Foi...

Governo edita novas MPs que permitem a redução de jornada e suspensão do contrato de trabalho

Artigo elaborado por Por Gisele Bolonhez Kucek, advogada trabalhista e mestre em Direito Em 27/04/2021, o Governo editou duas novas Medidas Provisórias, MP nº 1.045 e nº 1.046, que permitem, novamente, redução da jornada de trabalho, a suspensão temporária dos...

Livro aborda as relações de poder em tempos de fake news e Covid-19

O poder que permeia as relações sociais em todas as esferas – Estado e cidadão, empregado e empregador, fornecedor e consumidor, pais e filhos, professor e aluno, sacerdote e crente etc. – e sua intensidade (se abusivo revela injustiças...

ACP propõe patrocinar projeto piloto para controle de passageiros nos ônibus

A Associação Comercial do Paraná comunicou a boa nova à Urbs e à Comec oferecendo um projeto piloto de controle de pessoas dentro dos ônibus como medida de apoio às políticas de combate à epidemia de covid-19. A entidade...
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