A Associação Comercial do Paraná interpôs mandado de segurança coletivo com tutela provisória junto à vara de Fazenda Pública em que pede a prorrogação de todos os tributos e taxas municipais às empresas associadas enquadradas nas atividades consideradas não...
O mundo é digital. As reuniões são online. Os encontros, virtuais. O trabalho, remoto. No século 21, as mentiras também deixaram de ser analógicas. As pegadinhas antes tradicionais em 1º de abril ganharam uma versão “moderna” com as fake...
Dentre os tópicos trazidos pelo projeto, dois merecem destaque: a delimitação temporal de 6 anos na inscrição do CNPJ para startups, e faturamento bruto anual de R$ 16 milhões ou mensal de R$ 1,3 milhão
A Associação Brasileira de Startups...
O advogado Arno Bach e o Procurador Federal, André Santa Cruz, realizam um encontro virtual para falar sobre “A nova Recuperação Judicial e os créditos trabalhistas”. O evento acontece hoje (dia 30), às 20h e o acesso é gratuito...
O encontro contou com as considerações do presidente do Instituto Paranaense de Direito Administrativo - IPDA, Edgar Guimarães, e do diretor José Anacleto Abduch Santos. Atuou como mediador Marcus Vinicius Machado, analista de controle do TCE-PR
A Lei nº 14.124/2021,...
Obra publicada pela editora Livros Legais é organizada pelos professores Eduardo Milléo Baracat e Luiz Eduardo Gunther e traz artigos elaborados por mestrandos e professores do UNICURITIBA
O professor Eduardo Milléo Baracat conduziu o lançamento do livro “Poder nas Relações...
O objetivo do contrato de namoro é dar autonomia para o casal que não deseja se sujeitar a determinados efeitos jurídicos, cientes de que esse é o status do relacionamento dada a ausência de intenção de constituir família
Não é...
Por Alfredo de Assis Gonçalves Neto, professor titular em Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná
O direito comercial nasceu da prática do comércio e foi se consolidando pela ação dos mercadores. Os primeiros Códigos comerciais,...
Artigo elaborado pelo advogado Edgar Guimarães, pós-doutor em Direito pela Università del Salento (Itália) e doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP
Em 09 de março de 2021 o Senado Federal aprovou a redação final do Projeto de Lei nº 4.253/2020,...
Embora não haja previsão legal, relatora acatou o desejo da mulher
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma mulher, que alegou abalo emocional e psicológico, a voltar a usar o nome de solteira por não ter se adaptado...
