Dedicada a temas como o impacto da revolução tecnológica na democracia e a ampliação e proteção dos espaços da mulher negra e de outras minorias na política, a ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edilene Lôbo, estará em...
Com a publicação do Decreto nº 5.471, no último dia 11 de abril, há nova possibilidade de adesão ao programa de parcelamento incentivado dos contribuintes que possuem obrigações tributárias relativas ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias...
O advogado e ex-professor Alfredo de Assis Gonçalves Neto lançou na última semana o livro Sociedades - Lei das Sociedades Anônimas Comentadas 2, durante o seminário de abertura do ano letivo da Escola Judicial (EJ) do Tribunal Regional do...
O UniCuritiba – instituição que integra a Ânima, o maior e mais inovador ecossistema de ensino de qualidade do país – promove no dia 22 de março, às 10 horas, o lançamento e sessão de autógrafos dos livros “Culpa...
Aprovada no final do ano passado, a Reforma Tributária continua em pauta em 2024. Pelo menos 70 dispositivos precisam de regulamentação e o Congresso já anunciou que essa será uma das prioridades do ano em Brasília. Entre os pontos...
Especialista em direito da família analisa as mudanças da Lei nº 14.713/2023 que rege sobre as atribuições da guarda compartilhada
Aprovada em novembro de 2023, a Lei 14.713/2023 estabelece um novo critério de proteção à criança e ao adolescente ao...
Levantamento inédito realizado pela Anoreg/PR para o Dia Internacional da Mulher mostra que homens e mulheres praticamente dividem titularidade de Cartórios do estado.
Tema em debate em várias esferas públicas e privadas, a paridade de gênero já é uma realidade...
Professor de Direito Eleitoral e de Direito Constitucional do UniCuritiba – instituição da Ânima Educação –, o advogado Luiz Gustavo de Andrade esteve em Brasília para acompanhar as audiências públicas realizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) .Após a rodada...
STF decidiu nesta quinta-feira (01.02) que maiores de 70 anos agora podem realizar escritura de pacto antenupcial e se casar ou viver em união estável sem vigorar o regime da separação obrigatória de bens
Maiores de 70 anos que desejam...
Professor de Direito Eleitoral e de Direito Constitucional do UniCuritiba – instituição da Ânima Educação –, o advogado Luiz Gustavo de Andrade esteve em Brasília para acompanhar as audiências públicas realizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última semana...
