segunda-feira, 17 março 2025
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Direito e Justiça

MP 936/2020 mantém redução de efeitos negativos da Covid-19 na economia

À espera de sanção presidencial, a medida provisória permite redução de salários e jornadas de trabalho contribuindo para manter empregos no país Até 7 de julho, o presidente da República deve sancionar o projeto lei de conversão da MP 936/2020,...

Atendimento gratuito de universidade garante acesso à justiça em tempos de pandemia

Inovador no formato, serviço do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Positivo, inicia atendimento na segunda-feira (15) Com o objetivo de garantir o direito ao acesso à Justiça, o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Universidade Positivo (UP) passa a atender remotamente a partir de segunda-feira (15). Universitários do...

Validade jurídica dos contratos digitais

Na situação delicada vivida perante pandemia, onde muitas empresas adotaram o modelo home office, estão realizando reuniões via online e até contratando colaboradores neste mesmo método, muito se discute sobre a validade dos contratos que são gerados de forma...

AGU obtém condenação de ex-servidora que concedeu benefícios irregulares a familiares

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça a condenação por improbidade administrativa de uma ex-servidora do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pela prática de diversas irregularidades no processo de habilitação, concessão e manutenção de benefícios previdenciários. A...

O que ficou de fora do Regime Jurídico Emergencial em matéria imobiliária

Artigo de Carol Fedalto A expectativa de que a restrição de circulação de pessoas e serviços, causada pela epidemia de Covid-19, se restringisse a um ou dois meses caiu por terra. Por ora, se discute qual será o ‘novo normal’...

Webinar abordará Direito Administrativo do passado, do presente e do futuro

Live faz uma homenagem aos 20 anos do Instituto de Direito Romeu Bacellar, de Curitiba Para comemorar os 20 anos de atuação do Instituto de Direito Romeu Bacellar será realizado webinar com o presidente e fundador do Instituto, Romeu Felipe...

Falta de pagamento de hora extra causa rescisão indireta

A falta de pagamento de hora extra representa descumprimento de obrigação contratual e conduta grave do empregador. Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) entendem que, quando essa infração é cometida, o trabalhador pode rescindir o contrato e...

Advogado curitibano Gustavo Buffara Bueno recebe indicação internacional

O advogado curitibano Gustavo Buffara Bueno, sócio-fundador da BBA Law, acaba de ser indicado pelo Handbook Manager, da Inglaterra, para integrar a 15ª edição do Corporate INTL – Who’s Who - Find an Adviser, levantamento internacional de profissionais da...

Presidente do IPDA confirma participação no 15º Congresso Brasileiros de Pregoeiros

Edgar Guimarães fará palestra no evento que acontece entre os dias 10 e 13 de agosto O presidente do Instituto Paranaense de Direito Administrativo – IPDA, Edgar Guimarães, está entre os palestrantes confirmados do 15º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, marcado...

Live debate o direito da insolvência em tempos de pandemia

Debates serão mediados pelo presidente do Instituto Prof. Assis Gonçalves de Direito Empresarial e Cooperativo, Luiz Daniel Haj Mussi, e pela conselheira do Instituto dos Advogados do Paraná, Adriana D'Ávila Oliveira Nesta terça-feira, 16 de junho, a partir das 17h,...
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Estação de carregamento para carros elétricos é inaugurada no Catuaí

Serviço sustentável da Karg chega ao shopping de Maringá com 10 carregadores elétricos de diferentes potências Com foco na sustentabilidade...

Vila dos Dragões, nova atração infantil, estreia no Catuaí Londrina

A nova atração infantil fica na Praça de Eventos até o dia 13 de abril com ingressos a partir...

Parque infantil Show da Luna chega ao Catuaí Maringá

Atração, na Praça Central do shopping, conta com brinquedos temáticos e diversão garantida  O Catuaí Shopping Maringá recebeu no fim...

Pela primeira vez no sul, Nintendo Switch Shopping Tour acontece no Shopping Estação

O Nintendo Switch Shopping Tour está de volta e levará a experiência dos jogos da Nintendo para o console...
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