Validade jurídica dos contratos digitais

Na situação delicada vivida perante pandemia, onde muitas empresas adotaram o modelo home office, estão realizando reuniões via online e até contratando colaboradores neste mesmo método, muito se discute sobre a validade dos contratos que são gerados de forma...

AGU obtém condenação de ex-servidora que concedeu benefícios irregulares a familiares

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça a condenação por improbidade administrativa de uma ex-servidora do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pela prática de diversas irregularidades no processo de habilitação, concessão e manutenção de benefícios previdenciários. A...

O que ficou de fora do Regime Jurídico Emergencial em matéria imobiliária

Artigo de Carol Fedalto A expectativa de que a restrição de circulação de pessoas e serviços, causada pela epidemia de Covid-19, se restringisse a um ou dois meses caiu por terra. Por ora, se discute qual será o ‘novo normal’...

Webinar abordará Direito Administrativo do passado, do presente e do futuro

Live faz uma homenagem aos 20 anos do Instituto de Direito Romeu Bacellar, de Curitiba Para comemorar os 20 anos de atuação do Instituto de Direito Romeu Bacellar será realizado webinar com o presidente e fundador do Instituto, Romeu Felipe...

Falta de pagamento de hora extra causa rescisão indireta

A falta de pagamento de hora extra representa descumprimento de obrigação contratual e conduta grave do empregador. Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) entendem que, quando essa infração é cometida, o trabalhador pode rescindir o contrato e...

Advogado curitibano Gustavo Buffara Bueno recebe indicação internacional

O advogado curitibano Gustavo Buffara Bueno, sócio-fundador da BBA Law, acaba de ser indicado pelo Handbook Manager, da Inglaterra, para integrar a 15ª edição do Corporate INTL – Who’s Who - Find an Adviser, levantamento internacional de profissionais da...

Presidente do IPDA confirma participação no 15º Congresso Brasileiros de Pregoeiros

Edgar Guimarães fará palestra no evento que acontece entre os dias 10 e 13 de agosto O presidente do Instituto Paranaense de Direito Administrativo – IPDA, Edgar Guimarães, está entre os palestrantes confirmados do 15º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, marcado...

Live debate o direito da insolvência em tempos de pandemia

Debates serão mediados pelo presidente do Instituto Prof. Assis Gonçalves de Direito Empresarial e Cooperativo, Luiz Daniel Haj Mussi, e pela conselheira do Instituto dos Advogados do Paraná, Adriana D'Ávila Oliveira Nesta terça-feira, 16 de junho, a partir das 17h,...

Direito de Família marca primeiro programa DadoCast

Podcast tem a organização do advogado Carlos Eduardo Manfredini Hapner O Direito de Família e o exercício da advocacia foram abordados no primeiro DadoCast, que estreou no dia 9 de junho, produzido pelo advogado Carlos Eduardo Manfredini Hapner. O podcast contou...

Assembleias gerais e sociedades cooperativas: os tempos apontam para uma mudança paradigmática?

Artigo aborda iniciativa legislativa que trata da possibilidade de participação e votação à distância nas assembleias de cooperativas trazida pela Medida Provisória nº 931/2020 Em meio ao cenário de estado de calamidade pública decorrente da pandemia, diversas iniciativas legislativas propõem...
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Catuaí Maringá lança serviço de valet no estacionamento

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Dóffee Donuts inaugura loja no Catuaí Maringá

Franquia da capital do Estado amplia atendimento com inauguração da segunda loja de Maringá no Catuaí A Dóffee Donuts &...
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