À espera de sanção presidencial, a medida provisória permite redução de salários e jornadas de trabalho contribuindo para manter empregos no país
Até 7 de julho, o presidente da República deve sancionar o projeto lei de conversão da MP 936/2020,...
Inovador no formato, serviço do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Positivo, inicia atendimento na segunda-feira (15)
Com o objetivo de garantir o direito ao acesso à Justiça, o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Universidade Positivo (UP) passa a atender remotamente a partir de segunda-feira (15). Universitários do...
Na situação delicada vivida perante pandemia, onde muitas empresas adotaram o modelo home office, estão realizando reuniões via online e até contratando colaboradores neste mesmo método, muito se discute sobre a validade dos contratos que são gerados de forma...
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça a condenação por improbidade administrativa de uma ex-servidora do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pela prática de diversas irregularidades no processo de habilitação, concessão e manutenção de benefícios previdenciários. A...
Artigo de Carol Fedalto
A expectativa de que a restrição de circulação de pessoas e serviços, causada pela epidemia de Covid-19, se restringisse a um ou dois meses caiu por terra. Por ora, se discute qual será o ‘novo normal’...
Live faz uma homenagem aos 20 anos do Instituto de Direito Romeu Bacellar, de Curitiba
Para comemorar os 20 anos de atuação do Instituto de Direito Romeu Bacellar será realizado webinar com o presidente e fundador do Instituto, Romeu Felipe...
A falta de pagamento de hora extra representa descumprimento de obrigação contratual e conduta grave do empregador. Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) entendem que, quando essa infração é cometida, o trabalhador pode rescindir o contrato e...
O advogado curitibano Gustavo Buffara Bueno, sócio-fundador da BBA Law, acaba de ser indicado pelo Handbook Manager, da Inglaterra, para integrar a 15ª edição do Corporate INTL – Who’s Who - Find an Adviser, levantamento internacional de profissionais da...
Edgar Guimarães fará palestra no evento que acontece entre os dias 10 e 13 de agosto
O presidente do Instituto Paranaense de Direito Administrativo – IPDA, Edgar Guimarães, está entre os palestrantes confirmados do 15º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, marcado...
Debates serão mediados pelo presidente do Instituto Prof. Assis Gonçalves de Direito Empresarial e Cooperativo, Luiz Daniel Haj Mussi, e pela conselheira do Instituto dos Advogados do Paraná, Adriana D'Ávila Oliveira
Nesta terça-feira, 16 de junho, a partir das 17h,...
