Os programas sociais durante a Pandemia

Com o Brasil em crise financeira, advinda da pandemia causada pela COVID-19, e durante isolamento social, vários negócios tiveram que fechar as portas, adotar o método de trabalho home office ou até suspender o contrato de seus funcionários. Assim,...

Advogado Carlos Eduardo Hapner lança programa DadoCast

O programa disponibilizará o conteúdo via streaming, que poderá se acessado por meio de celular, tablets e computadores, com o uso de maioria dos tocadores, dentre eles Spotify e Apple Podcast Debater temas da atualidade, difundir ideias e aprender a...

Replanejamento da economia brasileira diante COVID

Uma pandemia causada por um vírus microscópico colocou, mesmo as mais influentes e bem estruturadas nações, em situações de desespero, pelo despreparo patente dos sistemas de saúde. Mesmo as economias com infraestruturas excelentes, mercados arrojados e dinâmicos, comércio forte...

Nota de Repúdio – Instituto Brasileiro de Direito Administrativo

O IBDA e os Institutos Estaduais de Direito Administrativo vêm a público repudiar a escalada de atos oriundos do Poder Executivo federal, em sua mais alta esfera, que amesquinham e ameaçam os valores democráticos, a harmonia entre os Poderes...

A MP 927/2020 corroborou com o acolhimento do home office nas empresas

Com a chegada do COVID- 19 no Brasil, muitas empresas tiveram que readequar o modo ao qual trabalhavam, diversas decidiram adotar o teletrabalho, ou home office, como é conhecido. Em março de 2020, passou a vigorar, a Medida Provisória...

STF reconhece contaminação pelo coronavírus doença ocupacional

Com a decretação do estado de calamidade pública no país, em razão da pandemia pelo coronavírus, as relações pessoais e trabalhistas foram diretamente impactadas, e assim passaram a ser editadas diversas medidas provisórias para tentar regular a situação. Dentre as...

Direito ao trabalho no Covid

Os condomínios residenciais, neste momento de pandemia, acabaram se tornando também, um ponto comercial para aqueles que estão fazendo home office. Personais Trainers, professores, profissionais liberais, entre tantos outros seguem trabalhando dentro das exigências de cada atividade, mas todos...

IPDA promove live sobre a responsabilização dos agentes públicos à luz da MP 966

Participam do evento o presidente do Instituto Paranaense de Direito Administrativo, Edgar Guimarães, e o secretário-adjunto do Ministério da Economia, Renato Fenili Nesta quarta-feira, 20 de maio, a partir das 17h, o Instituto Paranaense de Direito Administrativo - IPDA promove...

Live aborda a Medida Provisória 966/2020

Evento será transmitido pelo YouTube, na sexgunda-feira, 18 de maio, a partir das 17h José Anacleto Abduch Santos, diretor do Instituto Paranaense de Direito Administrativo – IPDA, participará de live sobre a MP 966/2020 e a responsabilização dos agentes públicos...

MP 966/2020 inova pouco como medida para regulação de situações jurídicas em tempos de Covid-19

Diretor do IPDA afirma que Medida Provisória reproduz normas contidas na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro A Medida Provisória 966/2020, que dispõe sobre a responsabilização de agentes públicos por ação e omissão em atos relacionados com a...
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Catuaí Maringá lança serviço de valet no estacionamento

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