Direito e Justiça

IPDA abre as inscrições para o XX Congresso Paranaense de Direito Administrativo

Encontro, organizado pelo Instituto Paranaense de Direito Administrativo - IPDA, será realizado de 27 a 30 de agosto, na sede…

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Obrigatoriedade de Análise de Impacto Regulatório (AIR) nas agências reguladoras de Saúde é vitória histórica

José Márcio Cerqueira Gomes é diretor executivo da Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde – ABIIS             A obrigatoriedade…

5 dias ago

Família de trabalhador que morreu soterrado em obra deve receber R$ 450 mil por danos morais

Uma decisão da 1ª Turma do TRT do Paraná determinou o pagamento de R$ 150 mil de indenização por danos…

5 dias ago

Advogada Aline Kfouri toma posse como membro da Comissão de Acompanhamento Legislativo da OAB Paraná

A comissão reúne profissionais que atuam em diversas frentes, como assessores legislativos, advogados e representantes de entidades, advogados criminais e…

7 dias ago

O viés da reforma da previdência e a aposentadoria do caminhoneiro autônomo

Por Cleverson Massao Kaimoto* Na recente discussão sobre a necessidade da reforma da previdência e a proposta do Governo Federal…

7 dias ago

Curso do ACTO aborda responsabilização do médico e Lei Geral de Proteção de Dados

Aulas serão ministradas pela advogada e pós-graduada em Direito, Mariana Moreira Neves, no dia 21 de agosto, em Curitiba. Inscrições…

1 semana ago

CAA/PR participa do II Encontro de presidentes de Caixas de Assistência em Goiás

No encontro, Caixa dos Advogados do Paraná foi escolhida para sediar a Meia Maratona Nacional da Advocacia de 2020, que…

2 semanas ago

Nova Lei de Licitações: remédio para todos os males?

Artigo faz considerações sobre projeto que tramita no Congresso Nacional e que prevê mudanças na lei de licitações. Elaborado pelo…

3 semanas ago

Gilmar Mendes encerrou atividades do II Congresso de Direito Processual Constitucional

O ministro do Supremo Tribunal Federal traçou um panorama do universo do processo constitucional brasileiro O ministro do Supremo Tribunal…

3 semanas ago

Controladoria Geral da União (CGU) e Instituto Ética Saúde se unem para combater a corrupção no setor

Presidente do Conselho de Administração do Instituto Ética Saúde, Gláucio Pegurin Libório, e ministro de Estado da Controladoria-Geral da União,…

3 semanas ago