Secovi-PR alerta sobre assédio moral em condomínios

O tema foi abordado
em uma reunião da qual participaram mais de 50 síndicos
Ameaça,
preconceito, autoritarismo, humilhação pública e constrangimento no ambiente de
trabalho são alguns dos fatos que podem gerar um passivo trabalhista na forma de
assédio moral. Este foi um dos temas de uma palestra realizada nesta última
semana no Sindicato da Habitação e Condomínios do Paraná (Secovi-PR). “ O
assunto é relevante aos síndicos, pois se algo desta natureza ocorre no
condomínio, este mesmo será o primeiro responsabilizado”, explicou o
vice-presidente de condomínios do Secovi-PR, Dirceu Jarenko.
“O
assédio moral se caracteriza pela constante perseguição, humilhação,
constrangimento e cobranças excessivas que podem ocorrer no ambiente de
trabalho. Às vezes a postura agressiva e destemperada de um condômino, que trata
mal um empregado, acaba gerando um passivo trabalhista para o condomínio
bastante expressivo”, destacou o advogado Sérgio Rocha Pombo, que realizou a
apresentação aos síndicos.
Segundo
Pombo, uma ação judicial, que envolve pedido de dano moral decorrente de assédio
moral, pode levar a uma indenização de custo elevado. “Esse tipo de
comportamento, por parte do empregador, acaba invadindo a honra e a intimidade
do trabalhador, podendo causar-lhe várias enfermidades, dentre elas a depressão
e, na hora, de avaliar a responsabilidade do condomínio o juiz pode deferir
condenações que, às vezes, ultrapassam a casa dos R$ 50 mil. Por isso é
importante destacar que devemos ter paciência, educação e respeito no trato com
as pessoas e, principalmente, com aqueles que trabalham para nós”,
salientou.
Jarenko,
lembrou ainda que é importante que os moradores do condomínio sejam sempre
alertados de que a responsabilidade por zelar pelo espaço coletivo é de todos,
mas o representante legal e encarregado para estabelecer os parâmetros de
trabalho dos empregados é o síndico. “Se um condomino observar algo que não está
gostando na rotina de um funcionário, o certo a se fazer é conversar com o
síndico para que este tome as providencias necessárias”, relembra.
Além
deste tema, a palestra envolveu outros aspectos trabalhistas que envolvem um
condomínios, como jornada de trabalho e descansos remunerados. Ao termino, o
advogado foi auxiliado pelas advogadas do departamento jurídico do Secovi-PR,
Vanessa Sade Rawlyk e Juliana Vieira, para responder inúmeras dúvidas pontuais
dos mais de 50 síndicos participantes.

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