Direito e Justiça

Programação cultural realizada pelo Governo do Estado do Paraná será o primeiro evento contemplado este ano O Verão Maior Paraná 2024, programação cultural promovida pelo...

Com a entrada em vigor de nova lei, os planos de saúde ficam obrigados a cobrir tratamentos e procedimentos fora do rol da Agência...

Com a publicação do Decreto nº 5.471, no último dia 11 de abril, há nova possibilidade de adesão ao programa de parcelamento incentivado dos...

A guerra entre a Rússia e a Ucrânia completou um ano em meio à maior ofensiva russa desde o início da invasão ao território...

Como evitar processos judiciais nesses contratos altamente competitivos No Brasil, as licitações desempenham um papel importante na distribuição de contratos governamentais. Empresas de todos os setores buscam essas...

Manter as despesas em dia é essencial para não atrapalhar o fluxo de caixa da empresa e da vida pessoal De acordo com dados do...

A lista será entregue ao Presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva O Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal - FORVM, formado por...

Dedicada a temas como o impacto da revolução tecnológica na democracia e a ampliação e proteção dos espaços da mulher negra e de outras...

Professora de Direito do UniCuritiba fala sobre o aumento de casos de feminicídio no país; Paraná teve alta de 30% nos registros em...

Recente decisão do STJ consolidou entendimento e acendeu alerta para credores, aponta especialista Recentemente, em decisão inédita, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que...