As reformas estruturais que pautaram algumas das principais ações do Legislativo nacional nos últimos tempos trouxeram impactos que vão além de reflexos na sociedade e atingiram também questões ligadas ao exercício da Ciência Jurídica. Atenta a esse cenário de...
Beneficiários de pensão por morte e auxílio maternidade junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão fazer a solicitação diretamente nos 7.647 Cartórios de Registro Civil, presentes em todos os 5.570 municípios brasileiros. É o que prevê o Termo de...
Criada em 2012, a Lei de Cotas, que reserva 50% das vagas das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) a estudantes de escolas públicas, negros, pardos, indígenas e pessoas com deficiência deve ser revista em 2022. O Instituto Nelson...
Valdilson Aparecido Lopes (*)
Gerson Luiz Buczenko (*)
Quando presenciamos um acidente (sinistro) de trânsito o que normalmente encontramos são cenas de desespero, raiva, dor e sofrimento. Porém, a reação é diferenciada em cada ser humano. Enquanto muitos são solidários com...
Por Nelson Wilians*
A frase “nunca desperdice uma boa crise”, do ex-primeiro-ministro britânico Winston Churchill, praticamente virou um preceito nesse “novo normal” que vivemos atualmente.
O momento é mesmo propício para transformações à medida que o coronavírus perde força. Mas, mais...
Fernando Cavalcanti*
Se havia no passado a perspectiva de que empresas e instituições públicas estavam em lados opostos — uma visão que passou a predominar após a Grande Recessão no final da primeira década do século XXI — hoje definitivamente...
Desde 1º de agosto, legislação permite punir quem descumpre regras de gerenciamento de informações pessoais
Dos 27 tribunais de justiça do país, 48% ainda não conseguiram se adequar às regras previstas na Lei Geral de Proteção de Dados – a...
Para que se possa compreender o que tem tomado os noticiários nos últimos dias, em relação ao Afeganistão, faz-se imprescindível voltar os olhos ao ano de 2001, uma vez que o cenário de 2021, em termos de sociedade internacional,...
Por Nelson Wilians*
Enquanto nossos governantes parecem se engalfinhar pela permanência no poder, um vilão digno de histórias de terror tem tirado o sono da população brasileira: o poderoso dragão da inflação passa a língua de um lado ao outro...
