Direito e Justiça
A MP 927/2020 corroborou com o acolhimento do home office nas empresas
Com a chegada do COVID- 19 no Brasil, muitas empresas tiveram que readequar o modo ao qual trabalhavam, diversas decidiram adotar o ...STF reconhece contaminação pelo coronavírus doença ocupacional
Com a decretação do estado de calamidade pública no país, em razão da pandemia pelo coronavírus, as relações pessoais e trabalhistas foram ...Direito ao trabalho no Covid
Os condomínios residenciais, neste momento de pandemia, acabaram se tornando também, um ponto comercial para aqueles que estão fazendo home office. Personais ...IPDA promove live sobre a responsabilização dos agentes públicos à luz da MP 966
Participam do evento o presidente do Instituto Paranaense de Direito Administrativo, Edgar Guimarães, e o secretário-adjunto do Ministério da Economia, Renato Fenili ...Live aborda a Medida Provisória 966/2020
Evento será transmitido pelo YouTube, na sexgunda-feira, 18 de maio, a partir das 17h José Anacleto Abduch Santos, diretor do Instituto Paranaense ...MP 966/2020 inova pouco como medida para regulação de situações jurídicas em tempos de Covid-19
Diretor do IPDA afirma que Medida Provisória reproduz normas contidas na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro A Medida Provisória ...Coronavírus: como ficam os contratos de incorporação imobiliária e construção
A regra dos contratos em geral é a da obrigatoriedade, ou seja, uma vez firmado pelas partes, não poderá ser modificado, a ...Responsabilização dos agentes públicos à luz da MP 966/2020 mais do mesmo? … Nem tanto
Por Edgar Guimarães, advogado, pós-doutor em Direito pela Università del Salento (Itália), doutor e Mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP, professor em ...Covid-19 realça importância de um planejamento sucessório
Por Marina Amari, advogada, mestranda em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná, integrante do escritório Assis Gonçalves, Kloss Neto, ...IPDA anuncia nova data para realização do XXI Congresso Paranaense de Direito Administrativo
A edição 2020 do evento, considerado um fórum de debates acerca dos rumos e desafios relativos ao Direito Administrativo, acontecerá nos dias ...
