Direito e Justiça
Para que serve o pacto antenupcial?
O casamento é uma decisão importantíssima, que pode mudar sua rotina e questões com a justiça. É preciso conhecer todas as possibilidades ...12 respostas sobre home-office e o que diz a legislação
Teletrabalho é opção para empresas durante o isolamento; Governo Federal arca com os primeiros 15 dias em casos de afastamento Com a ...Lives gratuitas sobre Gestão Pública
Com apoio do Instituto Paranaense de Direito Administrativo – IPDA, da Comissão de Gestão Pública e Controle da Administração da OAB Paraná ...Consultórios médicos podem reduzir gastos em momento de crise
Nesse momento de crise, reduzir custos para se manter estável é algo indispensável. Os profissionais da saúde e estabelecimentos como hospitais, consultórios ...PGE garante suspensão por 180 dias do pagamento de parcelas de dívida com a União
A atuação de procuradores do Estado do Paraná foi importante para que o governo estadual conseguisse uma liminar para suspender por 180 ...Como a pandemia afeta os contratos de locação comercial
Nesse momento de crise, o mundo está se adaptando para reduzir os impactos da pandemia por Covid-19. Infelizmente, a propagação do vírus ...O que fazer quando a empresa está endividada com o banco?
Muitas empresas estão sofrendo com falta de capital de giro e fluxo de caixa, ou até mesmo com as despesas mais corriqueiras, ...Alteração do Contrato de Emprego em Época de Coronavírus – MP. 927/2020
Nesta segunda-feira, dia 23/03/2.020, entrou em vigor a Medida Provisória 927, que possibilita à alteração dos contratos de trabalho, mediante acordo individual ...Novas regras trabalhistas durante a pandemia
Por Gisele Bolonhez Kucek, advogada especialista em Direito Trabalhista Diante do atual cenário decorrente da pandemia ocasionada pelo COVID 19, em 22/03/2020, ...Comunicado – Lançamento de livro
Adiada a data de lançamento do livro sobre a Lei da Liberdade Econômica Os coordenadores da coletânea de artigos “Comentários à Lei ...
