Direito e Justiça
Grupo Interdisciplinar de Direito Empresarial encerra série de aulas de curso livre de Direito Comercial
Nesta quinta-feira, 21 de janeiro, a partir das 17h, o Grupo Interdisciplinar de Direito Empresarial = GIDE encerra a série de aulas ...Fiscalização aduaneira fica mais rigorosa
A inspeção nas mercadorias enviadas ao exterior e nos produtos que chegam ao Brasil está cada vez mais severa. A Receita Federal ...Consultor tributário não é o “bombeiro” da empresa
No emaranhado que é o sistema brasileiro de arrecadação de impostos, a figura do consultor tributário deveria ser uma presença normal dentro ...Plano de saúde é obrigado a fornecer medicamento para esclerose múltipla
Paciente ganha liminar para dar continuidade ao tratamento Uma mulher diagnosticada com esclerose múltipla em Santos, no litoral de São Paulo, conseguiu ...Cartilha orienta refugiados e imigrantes sobre seus direitos no Brasil
O Brasil tem mais de 43 mil pessoas vivendo oficialmente como refugiadas e outros milhares de pedidos aguardando análise – um número ...O Marco Legal das Startups: opção de compra e subscrição de participação societária
Artigo elaborado pela advogada Carol Fedalto O envio do marco legal das Startups (Projeto de Lei Complementar 249/2020) pelo executivo ao congresso ...Cartórios de Notas do Paraná registram crescimento de 68% em atos que comprovam fake news
Comparação entre os quatro últimos períodos eleitorais no País mostra crescimento no uso de Atas Notariais, documento que atesta a existência de ...Tudo pronto para o maior evento sobre Administração Pública do Sul do país
De 14 a 18 de dezembro, 100% no formato on-line e com transmissão ao vivo, será realizado o XXI Congresso Paranaense de ...Marco legal das agências reguladoras será abordado em congresso de Direito Administrativo
O tema será apresentado durante o evento, considerado o maior encontro de debates sobre a Administração Pública, no dia 16 de dezembro ...STF confirma liberação da venda de cervejas nos estádios de futebol do Paraná
Advogado afirma que a confirmação da constitucionalidade da lei estadual é um importante passo para o desenvolvimento da indústria cervejeira e um ...