Direito e Justiça
Benefício que incentiva o registro de empregados domésticos é encerrado
Quem conta com empregados domésticos deve conhecer a medida provisória de incentivo ao registro destes, abrindo a possibilidade de o patrão abater ...Plano de saúde coletivo não pode ser cancelado durante tratamento
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que as operadoras de plano de saúde coletivo não podem romper o contrato de prestação ...Cobrança terceirizada: quais os benefícios?
A inadimplência é algo comum hoje em dia pela situação do nosso país, muitas pessoas estão sem condições de honrar seus compromissos, ...TJPR e Governo do Paraná realizam cerimônia para pagamento de Precatórios devidos pela Fazenda Pública
Nesta segunda-feira (17/2), às 11 h, o Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira, e o Governador ...IPDA comenta medida que facilita participação de empresas estrangeiras em licitações públicas
A norma passa a valer a partir de 11 de maio e compreende compras feitas por pregão eletrônico e também obras licitadas ...APEP manifesta repúdio à fala de ministro da Economia sobre o funcionalismo público
Associação dos Procuradores do Estado do Paraná pontua que Paulo Guedes pecou e mostrou-se mal informado ao taxar o funcionalismo público de ...APEP participa da primeira reunião de 2020 do Conselho Deliberativo da ANAPE
Estratégias de atuação para a manutenção das prerrogativas dos advogados públicos, Reforma da Previdência e atuação legislativa foram os temas da pauta ...Em decisão inédita, TST diz que motorista não é empregado do Uber
Serviço é flexível e não exige exclusividade da empresa Por unanimidade, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu hoje ...APEP atua junto aos Órgãos Colegiados da Procuradoria-Geral do Estado
A APEP informa aos procuradores associados que apresentou três requerimentos importantes a órgãos colegiados da Procuradoria-Geral do Estado A Associação solicitou ao ...Diretoria da APEP na defesa dos honorários de sucumbência
Considerando que o projeto de Lei nº 6381/2019, de autoria do deputado federal Marcel Van Hatten, deve voltar a ter andamento na ...
