Direito e Justiça
1º Congresso de Direito Médico discutirá temas como morte digna, relação médico-paciente e responsabilidade civil
No último ano, a pandemia causada pelo novo coronavírus fez com que a saúde – e todas as suas interfaces – fosse ...ACP propõe patrocinar projeto piloto para controle de passageiros nos ônibus
A Associação Comercial do Paraná comunicou a boa nova à Urbs e à Comec oferecendo um projeto piloto de controle de pessoas ...ACP pede na justiça prorrogação de tributos municipais
A Associação Comercial do Paraná interpôs mandado de segurança coletivo com tutela provisória junto à vara de Fazenda Pública em que pede ...No Dia da Mentira, especialista alerta: divulgar notícia falsa é crime
O mundo é digital. As reuniões são online. Os encontros, virtuais. O trabalho, remoto. No século 21, as mentiras também deixaram de ...Mais de 12 mil negócios no Brasil esperam pela aprovação do marco legal das startups
Dentre os tópicos trazidos pelo projeto, dois merecem destaque: a delimitação temporal de 6 anos na inscrição do CNPJ para startups, e ...Quais são os direitos trabalhistas numa Recuperação Judicial?
O advogado Arno Bach e o Procurador Federal, André Santa Cruz, realizam um encontro virtual para falar sobre “A nova Recuperação Judicial ...Live debate questões relativas à lei sobre a aquisição de vacinas contra a Covid-19
O encontro contou com as considerações do presidente do Instituto Paranaense de Direito Administrativo – IPDA, Edgar Guimarães, e do diretor José ...Lançado livro que aborda o poder nas relações sociais
Obra publicada pela editora Livros Legais é organizada pelos professores Eduardo Milléo Baracat e Luiz Eduardo Gunther e traz artigos elaborados por ...Afinal, para que serve o contrato de namoro?
O objetivo do contrato de namoro é dar autonomia para o casal que não deseja se sujeitar a determinados efeitos jurídicos, cientes ...A Sociedade de Advogados no contexto da lei brasileira
Por Alfredo de Assis Gonçalves Neto, professor titular em Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná O direito ...
